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Comissão de Ética zela pela observância dos preceitos éticos da atividade parlamentar

Publicado por Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

há 12 anos

A Comissão de Ética Parlamentar, presidida pela deputada Silvana Covatti (PP), tem por função zelar pela observância dos preceitos éticos da atividade parlamentar, pelas imunidades e prerrogativas asseguradas pela Constituição aos deputados estaduais no exercício de seus mandatos e pela imagem do Poder Legislativo.

A Comissão de Ética Parlamentar se distingue das demais comissões da Casa, não apenas por sua finalidade, mas pelo seu modo de funcionar. É uma Comissão permanente, mas só age quando demandada pelos fatos ou por qualquer dos membros do Poder Legislativo.

“Zelar pela ética vai além da simples preservação das boas relações e do que se poderia chamar de devido respeito entre os detentores de mandato. Ética é, também, um compromisso com o bem. O compromisso com a ética importa uma sensibilidade das consciências perante os riscos de desvios de conduta no sentido de preservar princípios e valores”, ressalta Silvana.

Durante este primeiro semestre passou pela Comissão de Ética Parlamentar apenas uma demanda, já analisada pelo Corregedor. Neste período o órgão técnico realizou uma reunião extraordinária em que elegeu o deputado Marlon Santos (PDT) como novo corregedor. Ele substitui o deputado Cassiá Carpes (PTB), que deixou a função por ter assumido a presidência estadual do seu partido.

Composição

Integram a Comissão de Ética Parlamentar como titulares, além da presidente Silvana Covatti (PP), o vice-presidente, deputado Adolfo Brito (PP), o corredegor, deputado Marlon Santos (PDT), Alexandre Lindenmeyer (PT), Aldacir Oliboni (PT), Márcio Biolchi (PMDB), Gilberto Capoani (PMDB), Paulo Azeredo (PDT), Cassiá Carpes (PTB), Adilson Troca (PSDB), Miki Breier (PSB) e Raul Carrion (PCdoB).

São suplentes Ana Affonso (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT), Edson Brum (PMDB), Maria Helena Sartori (PMDB), Gerson Burmann (PDT), Gilmar Sossella (PDT), Mano Changes (PP), Pedro Westphalen (PP), Jurandir Macial (PTB), Zilá Breitenbach (PSDB) e Catarina Paladini (PSB).