Deputados avaliam medidas governamentais e divulgam atividades de comissões e frentes parlamentares

Durante o período das Comunicações da sessão plenária dessa quarta-feira (12), o deputado Frederico Antunes (PP) registrou as tratativas que tem feito em Brasília em favor do projeto do deputado federal Marco Maia (PT/RS), que permite o funcionamento de lojas francas (free-shops) em cidades brasileiras fronteiriças consideradas gêmeas. Destacou também o empenho da senadora Ana Amélia (PP/RS), que inclusive tem um substitutivo para a matéria. Disse esperar que a proposta seja votada e aprovada já no próximo dia 18 pela Câmara Federal. Em outras duas intervenções, criticou o governador Tarso Genro por estar “embaralhando” a implantação do piso nacional do magistério no Estado. Segundo ele, o governador gaúcho, ao agir como tem agido, depois de assinar a implantação do piso quando ministro, cometeu uma “enganação eleitoral”. O parlamentar ainda defendeu a reativação da usina termelétrica de Uruguaiana e manifestou sua esperança em razão do anúncio feito por um diretor da Petrobrás de que a empresa está negociando junto com o Ministério de Minas e Energia e com a AES ações que visam a garantir o retorno de funcionamento da usina.

Miki Breier (PSB) chamou a atenção para a necessidade de debates mais aprofundados sobre o uso de bebidas alcoólicas pelos jovens, uma vez que este seria o primeiro passo para o consumo crescente de drogas ilícitas pela juventude gaúcha. Também defendeu a necessidade de melhores estruturas aos Conselhos Tutelares, para que possam atuar melhor.

Gilmar Sossella (PDT) relatou audiências que manteve em Brasília, como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Renovação das Concessões Públicas de Energia da Assembleia, quando foi entregue às autoridades federais um documento do Comitê Pró-Energia Brasil, endereçado à presidenta Dilma Rousseff, em que se destaca a importância de se manter a estabilidade e a segurança dos sistema elétrico nacional, além da continuidade de melhorias na qualidade dos serviços prestados pelas estatais. Considerou “um grande avanço” a iniciativa anunciada pela presidenta de desoneração do setor de energia elétrica.

Aldacir Oliboni (PT) teceu elogios ao governo do Estado pelo desenvolvimento do sistema de prontuários eletrônicos na área da Saúde. Salientou que o sistema, chamado de “Saúde Inteligente”, deverá estar implantado em todo o Estado até 2014 e que, entre outros benefícios aos usuários, espera-se um aumento de 30% na oferta de consultas e a redução em 50% no número de exames, o que significa uma economia de 25 milhões de reais por ano.

Maria Helena Sartori (PMDB) manifestou seu contentamento em razão do anúncio, pelo INPI, de que os produtores de vinhos finos e espumantes do Vale do Vinhedo poderão, agora, ter o selo de denominação de origem em seus produtos, assim como os vinhos mais famosos do mundo. A iniciativa atende antiga reivindicação da Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos e a denominação de origem designa produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusivamente ou essencialmente ao meio, incluindo fatores naturais e humanos. A parlamentar ainda destacou o alcance do índice de 86%, até o final do ano, na rede de esgoto tratado em Caxias do Sul e o título de cidade livre do analfabetismo, além de possuir o menor índice de mortalidade infantil do Rio Grande do Sul.

Lucas Redecker (PSDB), ao comentar sobre o porquê o governo do Estado não estaria querendo aprovar a proposta de emenda constitucional que dá prioridade à execução dos recursos orçamentários alocados em virtude de aprovação em consulta popular, que deveria ter sido votada ontem na Assembleia, acusou a atual administração estadual de não estar cumprindo suas metas e que é necessário que ela pare de “meter a mão no caixa único do Estado”. Quanto ao atendimento das reivindicações regionais, alguns dados “deixam-nos perplexos. Um deles é a condição do Vale do Caí: o governo executou apenas 1% do valor da consulta popular no orçamento, de R$ 3,5 milhões”. E pediu que o governo, “aqueles que se vangloriam dizendo que criaram o orçamento participativo”, dê mais atenção às consultas populares. Antes de concluir, o deputado ainda leu notícia publicada pela imprensa gaúcha, de que a senadora Marta Suplicy teria ganhado a vaga de ministra da Cultura em virtude de seu apoio a Fernado Haddad, em São Paulo.

Gilberto Capoani (PMDB), presidente da Comissão Especial constituída para debater a situação das áreas indígenas e quilombolas do Estado, destacou os trabalhos desenvolvidos por aquele órgão técnico em Getúlio Vargas e Marau, na segunda-feira última. Defendeu que, nas questões que envolvem criação de novas reservas indígenas e desapropriações, seja considerado o “estabelecimento do contraditório”, através do conhecimento de cada processo por produtores, sindicatos, prefeituras, entidades representativas de afrodescentes e de índios, Emater e Famurs. Também defendeu a a necessidade de que todos os parlamentares, em Brasília, devem fazer um debate mais profundo sobre o tema, para se decidir com menor margem de erro acerca do problema, do que uma única pessoa, “no caso o ministro da Justiça”.

Daniel Bordignon (PT) destacou a expectativa positiva da economia brasileira e as medidas corajosas implantadas pelo governo de Dilma Rousseff, enumerando uma série de notícias “altamente positivas” sobre a economia nacional, publicadas em um jornal da Capital nesta quarta-feira. Ainda defendeu a senadora Marta Suplicy de comentários feitos na imprensa gaúcha, de que teria ocupado a vaga de ministra em razão de apoio a Haddad, em São Paulo. Segundo ele, Marta Suplicy é uma das grandes expressões políticas do PT e “é evidente que, no momento em que se posiciona de acordo com as orientações partidárias, tenha espaço no governo federal. Isso nada mais é do que o pleno exercício das prerrogativas que o governo da presidenta Dilma tem, no sentido de prestigiar a senadora do maior Estado da Federação”, concluiu.

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