Assembleia aprova contratação emergencial de 1.500 professores

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (21) a contratação de 1500 professores em caráter temporário. Segundo o líder do governo, Valdeci Oliveira (PT), a medida é necessária para suprir as deficiências de recursos humanos na rede estadual de ensino até a realização de novo concurso público em 2013. O certame realizado no início deste ano abriu 10 mil vagas no magistério gaúcho, mas apenas 5.500 concorrentes obtiveram aprovação.

Em resposta às críticas da oposição, o líder governista lembrou que o governo tucano realizou mais de dez mil contratações emergenciais. “Além de aumentar os contratos temporários, a oposição cruzou os braços frente à redução do quadro efetivo do magistério. É fácil para eles (deputados da oposição) falar. O que não conseguiram foi realizar concurso público”, frisou.

Na tribuna, Valdeci apresentou um relatório da evolução dos contratos emergenciais e das alterações no quadro efetivo do magistério. Em 2005, existiam 11.140 contratados em caráter emergencial. O número saltou 21.640 em 2010. Ao mesmo tempo, conforme o parlamentar, o quadro efetivo sofreu uma redução de 90.934 professores em 1995 para 60.995 também em 2010.

O deputado Raul Pont (PT) considera que uma das causas da falta de professores na rede pública é o afastamento definitivo de concursados. No ano passado, 5.525 profissionais deixaram o serviço público. Até setembro deste ano, 4930 professores já abandonaram o magistério em função de aposentadoria, ingresso na iniciativa privada ou morte, entre outras razões.

As contratações emergenciais terão vigência pelo prazo de 12 meses a partir da admissão dos novos servidores. O projeto aprovado pelos deputados permite ainda a prorrogação por igual período de tempo.

Conforme Pont, os novos contratados em caráter emergencial serão substituídos à medida em que o Estado efetuar a nomeação dos aprovados no próximo concurso público. O parlamentar anunciou que o edital para o certame deverá ser publicado até o final do ano.