Jurandir Maciel é escolhido relator da Comissão que analisará legislações de proteção a incêndios

O deputado Jurandir Maciel (PTB) foi escolhido relator da Comissão Especial que vai estudar e atualizar as legislações estadual e municipais de proteção e prevenção contra incêndios. A confirmação ocorreu nesta terça-feira (19), durante primeira reunião do órgão técnico, presidido pelo deputado Adão Villaverde (PT). A ideia do órgão é embasar a elaboração de um Projeto de Lei que substitua as legislações vigentes sobre o tema, criadas entre as décadas de 80 e 90, que encontram-se defasadas.

Questões como normas técnicas e rigor no processo de fiscalização e penalizações estarão na pauta. Para elaborar o relatório, a Comissão ouvirá, a partir da próxima semana, especialistas na área de prevenção a incêndios. As reuniões ocorrerão todas as segundas-feiras, a partir das 17h. O deputado Jurandir elogiou a organização do grupo, composto por 12 parlamentares, e colocou-se à disposição para colaborar com o processo. “Tenho certeza que esta Comissão conseguirá fazer o trabalho que a Casa espera”, completou.

Na reunião, que contou com a participação do presidente da Casa, Pedro Westphalen (PP), foi eleito ainda como vice-presidente da Comissão o deputado Giovani Feltes (PMDB). Na próxima segunda-feira (25), o órgão técnico realizará sua primeira audiência pública às 17h30min, na Assembleia Legislativa. O encontro contará com a participação do engenheiro civil Telmo Brentano, especialista na área de prevenção.