Instalada a Comissão de Representação Externa sobre a extração de areia no Rio Jacuí

O presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen (PP), instalou, no início da tarde desta quinta-feira (21), a Comissão de Representação Externa sobre a extração de areia no Rio Jacuí e deu posse aos integrantes do grupo técnico. Os trabalhos, que devem ser realizados em 30 dias, serão coordenados pelo deputado Miki Breier (PSB). Participam também da comissão os deputados Mano Changes (PP), Raul Carrion (PCdoB), Nelsinho Metalúrgico (PT) e Edson Brum (PMDB).

Miki explicou que a ideia de criar a comissão surgiu a partir de denúncias veiculadas pela imprensa e de pessoas que se manifestam sobre o tema nas redes sociais ou em audiências com alguns deputados. Ele destacou a importância da iniciativa para efetivar uma das principais atribuições do Legislativo, que é a fiscalização. “Sabemos que há muitos interesses por trás dessa questão, mas nós também temos um grande interesse que é a preservação ambiental, que é pensar no desenvolvimento sustentável do nosso estado e permitir que as pessoas que trabalham com seriedade e transparência, dentro dos parâmetros legais, possam continuar trabalhando”, explicou.

Westphalen garantiu que o órgão técnico terá toda a estrutura necessária da Casa para realizar seu trabalho. “Tenho certeza que essa comissão irá produzir um trabalho qualificado, continuando a dar respostas para uma sociedade que precisa de respostas rápidas e profundas”, avaliou.

Plano de trabalho

Iniciativa da Mesa Diretora, a partir de sugestão de Miki, a instalação da Comissão de Representação Externa sobre a extração de areia no Rio Jacuí foi aprovada pelo plenário na sessão da última terça-feira (19). O objetivo é obter informações oficiais e da sociedade civil a respeito da atual situação do Rio Jacuí, sobretudo no que tange à extração de areia, seus limites, licenças, fiscalização e os efeitos dessas atividades no ambiente do rio.

Conforme o coordenador, todas as partes envolvidas no processo de extração de areia no Rio Jacuí devem ser ouvidas pela comissão. Para isso, o plano de trabalho proposto, a ser discutido na primeira reunião do órgão técnico, prevê visitas a diversos órgãos e uma audiência pública a ser realizada no dia 15 de abril.

Devem ser realizadas visitas aos seguintes órgãos: Associação dos Servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler, Ministério Público, Comando Ambiental da Brigada Militar, Polícia Federal, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Os integrantes da comissão também devem visitar o rio Jacuí e os representantes das empresas de extração de areia. Ainda deve ser ocorrer uma reunião com ambientalistas, ONGs, jornalistas e ribeirinhos.

Presenças

Também estiveram presentes na solenidade os deputados Mano Changes (PP) e Raul Carrion (PCdoB); a representante do Ministério Público Estadual, promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan; os representantes do Comando Ambiental da Brigada Militar, major José Luís Rosa; do Tribunal de Contas do Estado, Juliana Vivian; e da Sindibritas e Agabritas, Verônica Della Méa.