Instalação da CPI da Telefonia e realização de nove audiências públicas marcam semana na AL

Na semana de 22 a 26 abril, a Assembleia Legislativa instalará a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a prestação inadequada de serviços de telefonia no Rio Grande do Sul, a ser presidida pelo deputado Ernani Polo (PP). O ato ocorrerá na terça-feira (23), às 13 horas, no salão Júlio de Castilhos, 1º andar.

No mesmo período, por meio das comissões técnicas, o Legislativo promove nove audiências pública sobre temas como a situação dos povos indígenas no Rio Grande do Sul, a construção da Ferrovia Norte-Sul, a implementação da Lei 10639/03, que trata do ensino da história e da cultura afro-brasileira no currículo da rede de ensino estadual, entre outros.

Projetos de lei que tramitam na Casa e criam cargos no Ministério Público e no Poder Judiciário também serão discutidos em audiências públicas nas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças, respectivamente. A tributação, a judicialização, a distribuição e a competência quanto ao fornecimento de medicamentos será tema de debate conjunto da comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Participação Legislativa Popular, na quarta-feira (24).

Abaixo, a agenda completa da semana:

SEGUNDA-FEIRA (22)

Comissões parlamentares

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos , presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza audiência pública sobre a situação dos povos indígenas no Rio Grande do Sul às 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar.

A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável , presidida pelo deputado Daniel Bordignon (PT), realiza audiência pública para debater a situação das concessões do transporte ferroviário no estado do Rio Grande do Sul e a implementação da Ferrovia Norte-Sul às 13h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar.

A Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis contra Incêndio , presidida pelo deputado Adão Villaverde (PT), realiza reunião, às 17 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar. Às 17h30, no mesmo local, o órgão técnico promove audiência pública para tratar sobre a revisão e atualização da legislação de segurança, prevenção e proteção contra incêndio. São convidados representantes do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública.

Galeria dos Municípios

Em exibição de 17 a 26 de abril, a exposição fotográfica Cavalo do Rei , de Ana Lúcia Teixeira, retrata a força, a ousadia e a beleza do cavalo predileto da Casa Real portuguesa. As 50 imagens buscam traduzir a essência do Puro Sangue Lusitano, antigo Andaluz, de intensa contribuição na história do povo português. A mostra integra as atividades da Semana Comemorativa da Comunidade Luso-Brasileira no Estado do Rio Grande do Sul e poderá ser visitada gratuitamente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30, na Galeria dos Municípios da Assembleia Legislativa.

J.B.Scalco

De 15 de abril a 24 de maio a Sala J.B. Scalco abriga a exposição fotográfica “Sarau no Solar – 20 Anos de Música, Cultura e Arte na Assembleia Legislativa” . O público poderá apreciar mais de 100 imagens das apresentações realizadas de 1993 a 2012. A visitação pode ser realizada de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h30 às 18h30, com acesso pela entrada principal da Assembleia Legislativa. Entrada franca.

Memorial do Legislativo

A Assembleia Legislativa presta homenagem aos 241 anos de Porto Alegre por meio da exposição Temporânea , que retrata a evolução urbana e a história da capital. A exposição é resultado de uma parceria com a Carris e permanecerá no Memorial do Legislativo até o dia 21 de maio.

No mês de comemorações aos 178 anos da Assembleia Legislativa, o Memorial do Legislativo promove a mostra Fatos & Fotos que marcaram o Parlamento gaúcho , desde sua instalação em 20 de abril de 1835 até a Constituição Estadual de 1989.

A visitação das duas exposições ocorre de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30.

Prêmio Gestor Público

Prefeituras tem até o dia 31 de maio para se inscrever na edição 2013 do Prêmio Gestor Público. As inscrições podem ser realizadas pelo portal www.sindifisco-rs.org.br , onde está disponível o edital da distinção que, este ano, tem como tema “Saúde é vida”. A solenidade de entrega das honrarias está prevista para o dia 5 de novembro, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.

TERÇA-FEIRA (23)

Comissões parlamentares

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia , presidida pela deputada Ana Affonso (PT), realiza audiência pública, às 9h30, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, sobre a implementação da Lei 10639/03, que trata do ensino da história e da cultura afro-brasileira no currículo da rede de ensino estadual. Pretende-se discutir, ainda, o projeto de institucionalização do Fórum Permanente de Educação do Estado. Às 9 horas, no mesmo local, realiza-se reunião ordinária.

A Comissão de Constituição e Justiça , presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB), promove audiência pública para debater o PL 300 2012 e o PL 301 2012 , que dizem respeito à situação funcional dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul, às 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar. Às 9 horas, no mesmo local, realiza-se reunião ordinária.

A Comissão de Assuntos Municipais , presidida pelo deputado José Sperotto (PTB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, 3º andar.

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo , presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), realiza reunião extraordinária, às 11 horas, na sala José Lutzenberger, 4º andar.

Realiza-se às 13 horas, no salão Júlio de Castilhos, 1º andar, o ato de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a prestação inadequada de serviços de telefonia no Rio Grande do Sul , a ser presidida pelo deputado Ernani Polo (PP).

A Comissão Especial para tratar do Ensino Profissional no Rio Grande do Sul , presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), reúne-se às 13h30, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.

A Subcomissão para tratar do Plano de Carreira da Brigada Militar , coordenada pelo deputado Altemir Tortelli (PT) e ligada à Comissão de Segurança e Serviços Públicos, realiza reunião, após a sessão plenária, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

Reuniões da Mesa e de líderes

Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.

Sessão plenária

Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão plenária.

QUARTA-FEIRA (24)

Comissões parlamentares

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos , presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, térreo.

A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável , presidida pelo deputado Daniel Bordignon (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente , presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), em conjunto com a Comissão Mista de Participação Legislativa Popular , presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), realizam audiência pública com o tema “Tributação – redução e isenção – de impostos de medicamentos, judicialização e distribuição e competência do fornecimento de medicamentos”, às 9h30, na sala Sarmento Leite, 3º andar. Às 9 horas, no mesmo local, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente realiza reunião ordinária.

A Comissão Mista do Mercosul e Assuntos Internacionais , presidida pelo deputado Álvaro Boessio (PMDB), promove audiência pública para tratar da obra do terminal aduaneiro na fronteira Quaraí-Artigas e as consequências para o livre trânsito de pessoas e de mercadorias em pequenas quantidades, às 11h30, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Às 11 horas, no mesmo local, o órgão técnico realiza reunião ordinária.

A Comissão Especial do Carvão Mineral e Energia Eólica , presidida pelo deputado Márcio Biolchi (PMDB), reúne-se às 13 horas, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar.

Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa das 30 horas para Enfermagem, coordenada pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), promove reunião às 10 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar.

Sessão plenária

Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão plenária. O período do Grande Expediente Especial será ocupado pela deputada Elisabete Felice (PSDB), que homenageará os 170 anos de fundação de Uruguaiana.

Fórum Democrático

Quatro Grupos Executivos de Acompanhamento de Debates reúnem-se, no Espaço de Convergência Deputado Adão Pretto: às 13 horas, o GEAD de Sustentabilidade Ambiental, às 14 horas, o GEAD de Emprego, Renda e Desenvolvimento Regional, às 15 horas, de Saúde, e às 16 horas, de Educação.

QUINTA-FEIRA (25)

Comissões parlamentares

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo , presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala José Lutzenberger, 4º andar.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos , presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle , presidida pelo deputado Marlon Santos (PDT), promove audiência pública para debater o PL 251 2012 , o PL 252 2012 e o PL 255 2012 , que tratam da criação de cargos no Poder Judiciário, de cargos de desembargadores no Tribunal de Justiça e da automaticidade dos subsídios da magistratura, respectivamente, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar, às 9h30. Às 9 horas, o órgão técnico realiza reunião ordinária.

Coredes

Realiza-se assembleia geral extraordinária dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Coredes) às 9 horas, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, térreo.

Sessão plenária

Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão plenária. No período do Grande Expediente, o deputado Altemir Tortelli (PT) homenageia os 95 anos de Erechim.

SEXTA-FEIRA (26)

Comissão Parlamentar

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos , presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), promove audiência pública para tratar do tema “Segurança Alimentar e Nutricional, Agricultura Familiar e Sustentabilidade tendo como vetor a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), que demanda a produção de alimentos sem agrotóxicos e por meio de organismos hígidos, sem alterações genéticas, métodos esses preconizados pela Agricultura Familiar”. Às 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.