Atividades da Assembleia Legislativa nesta terça-feira

Comissões parlamentares

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Ana Affonso (PT), realiza audiência pública, às 9h30, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, sobre a implementação da Lei 10639/03, que trata do ensino da história e da cultura afro-brasileira no currículo da rede de ensino estadual. Pretende-se discutir, ainda, o projeto de institucionalização do Fórum Permanente de Educação do Estado. Às 9 horas, no mesmo local, realiza-se reunião ordinária.

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB), promove audiência pública para debater o PL 300 2012 e PL 301 2012, que dizem respeito à situação funcional dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul, às 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar. Às 9 horas, no mesmo local, realiza-se reunião ordinária.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado José Sperotto (PTB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, 3º andar.

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), realiza reunião extraordinária às 11 horas, na sala José Lutzenberger, 4º andar.

Realiza-se às 13 horas, no salão Júlio de Castilhos, 1º andar, o ato de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a prestação inadequada de serviços de telefonia no Rio Grande do Sul, a ser presidida pelo deputado Ernani Polo (PP).

A Comissão Especial para tratar do Ensino Profissional no Rio Grande do Sul, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), reúne-se às 13h30, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.

A Subcomissão para tratar do Plano de Carreira da Brigada Militar, coordenada pelo deputado Altemir Tortelli (PT) e ligada à Comissão de Segurança e Serviços Públicos, realiza reunião, após a sessão plenária, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

Reuniões da Mesa e de líderes

Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.

Sessão plenária

Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão plenária. O deputado Aloísio Classmann (PTB) ocupa o Grande Expediente para abordar os 131 anos de nascimento de Getúlio Vargas.

Galeria dos Municípios

Em exibição de 17 a 26 de abril, a exposição fotográfica Cavalo do Rei, de Ana Lúcia Teixeira, retrata a força, a ousadia e a beleza do cavalo predileto da Casa Real portuguesa. As 50 imagens buscam traduzir a essência do Puro Sangue Lusitano, antigo Andaluz, de intensa contribuição na história do povo português. A mostra integra as atividades da Semana Comemorativa da Comunidade Luso-Brasileira no Estado do Rio Grande do Sul e poderá ser visitada gratuitamente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30, na Galeria dos Municípios da Assembleia Legislativa.

J.B.Scalco

De 15 de abril a 24 de maio a Sala J.B. Scalco abriga a exposição fotográfica “Sarau no Solar – 20 Anos de Música, Cultura e Arte na Assembleia Legislativa”. O público poderá apreciar mais de 100 imagens das apresentações realizadas de 1993 a 2012. A visitação pode ser realizada de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h30 às 18h30, com acesso pela entrada principal da Assembleia Legislativa. Entrada franca.

Memorial do Legislativo

A Assembleia Legislativa presta homenagem aos 241 anos de Porto Alegre por meio da exposição Temporânea, que retrata a evolução urbana e a história da capital. A exposição é resultado de uma parceria com a Carris e permanecerá no Memorial do Legislativo até o dia 21 de maio.

No mês de comemorações aos 178 anos da Assembleia Legislativa, o Memorial do Legislativo promove a mostra Fatos & Fotos que marcaram o Parlamento gaúcho, desde sua instalação em 20 de abril de 1835 até a Constituição Estadual de 1989.

A visitação das duas exposições ocorre de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30.

Prêmio Gestor Público

Prefeituras tem até o dia 31 de maio para se inscrever na edição 2013 do Prêmio Gestor Público. As inscrições podem ser realizadas pelo portal www.sindifisco-rs.org.br, onde está disponível o edital da distinção que, este ano, tem como tema “Saúde é vida”. A solenidade de entrega das honrarias está prevista para o dia 5 de novembro, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.