Schuch comemora decisão do Denatran de rever emplacamento de tratores

O deputado Heitor Schuch (PSB) comemorou a decisão do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que anunciou nesta quarta-feira (22), durante audiência com a Fetag, em Brasília, a revisão da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que exige o emplacamento de todos os tratores que circularem em vias públicas a partir de 1º de junho de 2013. Conforme o presidente do Denatran, Antônio Claudio Portela, será editada uma Nota Técnica ou Ordem de Serviço garantindo que o emplacamento será facultativo para os tratores. “Valeu a mobilização dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Os agricultores gaúchos não tinham a menor condição de atender essa medida”, afirma Schuch.

Conforme a resolução, também passariam a ser cobrados dos proprietários de tratores, além do emplacamento, o registro Certificado de Registro e Licenciamento de veículo (CRVL) e o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT), o que pressupõe a apresentação de itens como extintor de incêndio, luz de freio, farol alto e baixo, pisca-pisca e o porte obrigatório do documento. Mesmo para os que não transitarem fora da propriedade rural, seria exigido o Certificado de Registro de Veículo (CRV).“Essa resolução certamente foi elaborada por quem não conhece o setor agrícola e sem nenhuma discussão com os principais atingidos, os produtores rurais”, afirma, explicando que os agricultores não tem como cumprir a norma, especialmente no caso de tratores antigos, que não dispõem de equipamentos obrigatórios e sequer nota fiscal de compra, documento para comprovar a propriedade. Sem falar nos custos para o emplacamento.

Com isso, a Fetag suspendeu o tratoraço que estava programado para acontecer em diversas rodovias do Estado na próxima semana. “Vamos permanecer atentos e aguardar a formalização do anúncio pelo Contran. Caso contrários, a mobilização e os protestos serão retomados”.