Projeto de Cassiá quer proibir passageiros em pé nos ônibus intermunicipais

O deputado Cassiá Carpes (PTB) protocolou na Assembleia Legislativa projeto de lei que proíbe o transporte de passageiros em pé, em veículos de transporte coletivo rodoviário intermunicipal. A proposta foi encaminhada na tarde de sexta-feira (5).

Segundo o parlamentar, a única regulamentação existente hoje é uma ordem de serviço do Daer, que possibilita, no transporte metropolitano (Grande Porto Alegre, Caxias-Bento, Pelotas-Rio Grande e Litoral Norte), levar em pé 110% dos passageiros que são permitidos sentados. Ou seja, se um ônibus permitir 50 pessoas sentadas, o Daer permite 55 em pé, totalizando 105 pessoas no veículo.

No transporte rodoviário intermunicipal restante (modalidades comum, semi-direto e direto) o Daer permite passageiros em pé, na modalidade comum (o chamado pinga-pinga), numa relação de até 45% das pessoas sentadas. Ou seja, se o veículo suporta 46 pessoas sentadas, pode levar mais 20 pessoas em pé.

No caso da proposta de Cassiá, sendo aprovado o projeto, ficará vedado o transporte de passageiros em pé no transporte rodoviário intermunicipal, salvo nas regiões metropolitanas, que terão o máximo de 25% de passageiros em pé, pois contam com veículos voltados ao transporte urbano, com acessórios que permitem o transporte de passageiros em pé. “Portanto, nos ônibus de transporte coletivo modalidade comum, passará o transporte de passageiros em pé de 45% para proibição total. E nas regiões metropolitanas passará de 110% para 25%, impossibilitando aquele transporte nos ônibus chamados de latas de sardinha”, declarou o deputado.

* Com informações de Andréia Iglesias