Micros e pequenos empreendedores valorizados

O dado vem de uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e é bastante alentador: o Rio Grande do Sul é o segundo estado do país com a menor tributação no Brasil das empresas enquadradas no Simples Nacional - programa federal de concessão de benefícios fiscais ao setor. A alíquota tributária média geral do RS sobre o faturamento das pequenas e microempresas é de 5,3%, a mesma aplicada no Rio de Janeiro. Fica atrás somente do Paraná, onde é de 4,7%.

Em números, uma tradução da pesquisa da CNI/Sebrae divulgada no final da semana passada - identificando o tratamento tributário dispensado às micro e pequenas empresas - revela que, do universo de 270 mil micro e pequenas empresas do Rio Grande do Sul enquadradas no Simples Nacional, cerca de 80% (entre 220 mil e 230 mil) são isentas do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ou seja, o estudo demonstra que o Estado pratica um tratamento especial, diferenciado e legítimo para este segmento que é o que mais gera empregos no estado e no país. A mesma pesquisa assinala que somos ainda o segundo melhor estado do Brasil para se investir na abertura de pequenas e microempresas. Aqui há isenção de ICMS às empresas com faturamento de até R$ 360 mil e redução da alíquota do mesmo imposto para todas as demais faixas de receita até o valor de R$ 3,6 milhões. Outro número demonstrativo do estímulo ao setor é que 429 municípios gaúchos - dos 497 existentes - já aprovaram a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Ao analisar os incentivos aos empreendedores que mais precisam, destaca-se também o papel também cumprido pelo Programa Gaúcho de Microcrédito, que dispõe de linhas de financiamento que variam de R$ 100 a R$ 15 mil, com juros mensais de 0,41% e pagamento em até 24 vezes. Os recursos disponibilizados são garantidos pelo Fundo de Apoio à Micro Empresa, ao Microprodutor Rural e Empresa de Pequeno Porte (Funamep). Mais de 30 mil microempreendedores gaúchos já foram beneficiados desde 2011 e tiveram acesso a uma injeção financeira fundamental para a sustentação dos negócios.

A abrangência do programa é outro ponto importante, já que há tomadores de empréstimos em 363 municípios do Estado. O volume de empréstimos já ultrapassou os R$ 200 milhões, sendo mais de R$ 6 milhões disponibilizados apenas para empreendedores de Santa Maria. As iniciativas acima são apenas uma pequena mostra do apoio existente hoje para que as pequenas e simples ideias comerciais e empresariais possam crescer, gerar empregos e fortalecer a economia estadual e nacional. Ainda temos um longo caminho a trilhar para ampliar o apoio aos segmentos que carreiam o desenvolvimento, mas temos também de se orgulhar de ser referência nacional em redução de carga tributária e estímulo ao empreendedorismo.

Estado que trata bem os seus micro e pequenos empresários, é Estado que pensa grande e pensa à frente.

*Deputado estadual