Diretoras de Escolas buscam apoio da deputada Zilá

Grupo demonstrou preocupação quanto ao projeto de lei enviado pelo governo do Estado a Assembleia Legislativa alterando a Gestão Democrática do Ensino Público do RS. Na data em que se comemora o “Dia do Diretor de Escola”, terça-feira (12), um grupo formado pelas diretoras do Colégio Piratini e Colégio Marechal Floriano Peixoto, Maria Beatriz A. Lazzaratto e Jane Machado, estiveram pela manhã no gabinete da Deputada Zilá Breitenbach (PSDB).

Com as diretoras também participaram da reunião a vice-diretora e a orientadora do Colégio Marechal Floriano Peixoto, Lisete Schneider Guimarães e Neygela Maia, que na oportunidade entregaram a parlamentar a “Carta aberta dos diretores das Escolas Estaduais de Porto Alegre” e solicitaram apoio ao projeto de lei enviado pelo governo do Estado a Assembleia Legislativa, no dia 06 de novembro, alterando a Gestão Democrática do Ensino Público do RS. Conforme as diretoras o PL objetiva dar respaldo a uma Ordem de Serviço que se sobrepôs a legislação vigente. “Preocupa-nos o não cumprimento da Lei nº 10.576 de 14 de novembro de 1995, atualizada através da Lei nº 13.990 de 15 de maio de 2012, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Estadual. Está previsto no parágrafo 3º do Art. 15, que no caso de vacância do vice-diretor seu sucessor será indicado pelo Diretor da Escola.

A SEDUC, sobrepondo-se a legislação, emitiu uma Ordem de Serviço onde determina que neste caso, deve ser convocada nova eleição para toda a administração da escola. A SEDUC, além de desrespeito a legislação, também descumpre a decisão judicial que referencia que o vice-diretor deve ser indicado pelo diretor, no caso de vacância de cargo”, explicam no documento entregue. no estado e alterações do governo na Legislação da Gestão Democrática do Ensino Público. Algumas das reivindicações que constam ainda na Carta Aberta, é atualização dos valores da G.D (Gratificação de Direção de Escolas) com equivalência ao concedido aos diretores da SEDUC e CREs, aprovação de um Projeto de Estado para Educação e o cumprimento da Lei do Piso Nacional de Salários dos Professores.

Em seu pronunciamento na sessão plenária, a deputada Zilá leu o documento na íntegra, ressaltando a importância das propostas e reivindicações apresentadas pelas diretoras, “O que se quer é um ensino de qualidade e mais condições estruturais nas escolas”, salientou a parlamentar que na mesma manhã havia presidido a audiência pública no auditório do Dante Barone, sobre a implantação compulsória do ensino médio politécnico e a avaliação emancipatória, e já havia expressado que o governo do Estado não oferece as condições necessárias para a implantação da proposta, como: espaço físico, recursos humanos, estrutura pedagógica, grade curricular, capacitação de professores e transporte escolar.

*Colaborou Thamires Rosa