Assembleia Legislativa aprova reajuste para Portuários

Foi aprovado por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 304/2013, que reajusta os salários e vencimentos básicos dos servidores do Quadro Permanente da Superintendência dos Portos e Hidrovias – SPH, bem como do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e do Quadro Especial, em extinção, da Superintendência do Porto de Rio Grande – SUPRG. O deputado Adilson Troca (PSDB) trabalhou pela aprovação do texto, juntamente com a diretoria do Sindicato dos Portuários do Rio Grande.

Os trabalhadores beneficiados receberão reajuste de 6,20%, a partir de 1º de junho de 2013, e 5,80%, a partir de 1º de junho de 2014. Para o deputado Adilson Troca, trata-se de mais uma importante conquista para a categoria. “Ficamos muito felizes com esta justa aprovação. Os portuários acompanharam a votação e merecem valorização. Nosso Porto cresce muito e a mão de obra especializada precisa ser reconhecida”, relata o parlamentar.

Estão incluídos no benefício os servidores do Quadro Permanente da Superintendência dos Portos e Hidrovias – SPH, de que trata o Ato 188, de 30 de outubro de 1972, e alterações, ratificado pelo art. 11 da Lei nº 10.723, de 18 de janeiro de 1996, bem como do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e do Quadro Especial, em extinção, da Superintendência do Porto de Rio Grande – SUPRG, de que trata a Lei nº 13.602, de 3 de janeiro de 2011.