Temas da educação e da cultura predominaram na Comissão de Educação

O ano de 2013 teve uma forte atuação da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Ana Affonso (PT). Temas polêmicos e diversos foram debatidos em 18 audiências públicas e 41 reuniões ordinárias, nas quais 31 matérias foram apreciadas. “A sociedade e os próprios deputados demandaram muito da comissão”, comentou a presidente.

Um abaixo assinado com 10 mil assinaturas, recolhidas pela comissão em apenas um mês, foi entregue ao presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves, para que 100% dos royalties do pré-sal fossem destinados para a educação. O congresso acabou definindo o percentual de 75% para a educação e o restante para a saúde. “Investir a maior parte dos recursos na educação significa utilizar essa riqueza de forma estratégica”, comemorou Ana.

A situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul foi uma das preocupações apresentadas pela comunidade gaúcha. A partir das reivindicações levadas pela comissão, o governo estadual lançou uma carta compromisso em que o Executivo se compromete com o fortalecimento da UERGS. Entre os itens da pauta, mais investimentos, incremento de recursos humanos, sede própria e o plano de carreira.

Outro tema discutido foi a aplicação da Lei Federal 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio. Um grupo de trabalho com participantes do governo estadual e dos movimentos sociais foi formado para avançar na aplicação da lei no Rio Grande do Sul.

Não faltaram debates sobre o cotidiano da educação, como a melhoria das condições de trabalho e salariais para o magistério, obras e a educação para surdos. O calendário letivo de 2014 esteve ameaçado em função da Copa do Mundo. “O trabalho da Assembleia, em conjunto com as entidades, foi fundamental para manter a autonomia e o planejamento das escolas.”

Educação Infantil

A educação infantil é uma das grandes preocupações da parlamentar. A partir de 2016, as prefeituras serão obrigadas a disponibilizar vagas para todas as crianças a partir dos quatro anos. A deputada está alerta não só com a efetivação deste objetivo, como com a qualidade do ensino. Ana também está satisfeita com o compromisso do governo em implantar a escola de turno integral nos próximos dez anos, universalizando a oferta.

A comissão propõe que parte dos recursos dos royalties do pré-sal sejam “carimbados” para a educação infantil, diante da necessidade de ajudar os municípios no financiamento e custeio, incluindo necessidade de vagas e transporte. Os gestores demonstram preocupação com determinações judiciais e impossibilidade de cumprir as metas.

Cultura

Apesar do tema da educação ser predominante nos trabalhos da comissão, a cultura também recebeu atenção especial. A ministra da Cultura, Marta Suplicy, veio ao Parlamento participar de um painel sobre o Vale-Cultura. O programa do governo federal prevê a concessão de um benefício, no valor de R$ 50, concedido aos trabalhadores com carteira assinada que ganham até cinco salários mínimos e terá como fonte principal a isenção fiscal das empresas. O programa está em fase de implantação.

A Lei Cultura Viva e as experiências dos Pontos de Cultura foram debatidos em audiência pública. “Queremos que o Cultura Viva se transforme em um projeto de Estado e não de um governo.” A cadeia produtiva do carnaval e a situação do Sambódromo de Porto Alegre também foram temas de audiências públicas. Além da própria questão cultural, a festa popular tem o importante aspecto de proporcionar emprego e renda para as comunidades.

Publicações

Ao longo do ano, a comissão divulgou seu trabalho por meio de publicações. Foram lançados o Relatório 2012 e um folder de apresentação. Também foi distribuído o Guia Estudantil: direitos e programas e um livreto sobre a Lei Maria da Penha.

Composição

Além de Ana Affonso, foram titulares do órgão técnico em 2013 os deputados Altemir Tortelli (PT), vice-presidente; Adão Villaverde (PT), Marisa Formolo (PT), Gilberto Capoani (PMDB), Juliana Brizola (PDT), Ernani Polo (PP), Adilson Troca (PSDB), Zilá Breitenbach (PSDB), Jurandir Maciel (PTB) e Catarina Paladini (PSB).

Os suplentes foram Daniel Bordignon (PT), Jeferson Fernandes (PT), Miriam Marroni (PT), Raul Pont (PT), Maria Helena Sartori (PMDB), Dr. Basegio (PDT), Vinícius Ribeiro (PDT), Silvana Covatti (PP), Elisabete Felice (PSDB), Jorge Pozzobom (PSDB), Ronaldo Santini (PTB) e Miki Breier (PSB).