Jurandir Maciel alerta para importância do Plano Estadual de Resíduos Sólidos

O deputado Jurandir Maciel (PTB) utilizou o período do Grande Expediente da sessão plenária desta quarta-feira (5) para falar sobre o Plano Estadual de Resíduos Sólidos. O coordenador da Frente Parlamentar para Discussão e Implementação dos Planos Estadual e Municipal de Resíduos Sólidos trouxe dados em relação à produção e destinação do lixo no Brasil e no Rio Grande do Sul, além de destacar o percentual do que já é reciclado.

Jurandir começou falando sobre a Lei Federal 12.350/2010, que trata da gestão nacional de resíduos sólidos. Ele alertou que, de acordo com a legislação, o prazo final para que estados e municípios estejam efetivamente executando o que determina o plano nacional é agosto deste ano.

Números

Conforme o parlamentar, os brasileiros produzem 183,5 mil toneladas de resíduos sólidos por dia, que são depositados em lixões, aterros controlados e aterros sanitários. “Infelizmente ainda temos 2006 lixões operando no país”, citou, lembrando que 1540 municípios já possuem aterros. Informou ainda que 766 municípios fazem a coleta seletiva e apenas 2% dos resíduos sólidos são reciclados: 75% deles vai parar nos lixões, o que contamina os mananciais de água; 13% vão para aterros controlados e 10% para aterros sanitários.

No Rio Grande do Sul, conforme o orador do Grande Expediente, são produzidos 3,2 mil toneladas por dia de resíduos sólidos e só 314 municípios fizeram o plano de gestão de resíduos. Disse ainda que estima-se que existam mais de 60 catadores de resíduos e 53% deles concentram-se na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Citou também uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios, de 2012, em que f oram pesquisados 3.457 municípios de todos os estados (62% do total do país): apenas 9% (314) concluíram o plano de gestão de resíduos. A sondagem indicou ainda que os planos encontravam-se em andamento em 1.449 ou 42% do total dos municípios brasileiros e nos demais 3.457 municípios os planos de gestão ainda não tinham sido iniciados.

Coleta seletiva

Jurandir Maciel destacou três experiências gaúchas em relação a catadores. Em Arroio Grande, a prefeitura passou a utilizar a cooperativa de catadores, que agora têm um renda média de R$ 1,5 mil. Em Novo Hamburgo, a renda é de R$ 2 mil e, em Santa Cruz do Sul, de R$ 1,5 a 2 mil. Informou ainda que já está acordado que a prefeitura de São Leopoldo irá fazer a contratação das oito cooperativas de catadores da cidade para assumir 100% da sua coleta de lixo.

Frente Parlamentar

O deputado citou audiências públicas realizadas pela Frente Parlamentar da qual é coordenador nas cidades de Tupanciretã e Uruguaiana, que resultaram em ações por parte das prefeituras em relação à coleta e destinação dos resíduos sólidos naqueles municípios. Nas duas cidades, a prefeitura deve contratar as cooperativas de catadores para fazer a coleta seletiva.

Também informou que a próxima audiência a ser realizada ocorre em São Leopoldo, no dia 10 de março e defendeu a aprovação, em plenário, do PL 230 2013, que institui a Política Estadual de Residuos Solidos.

Apartes

Manifestaram-se, em apartes, os deputados Miki Breier (PSB), Valdeci Oliveira (PT), Pedro Pereira (PSDB), José Sperotto (PTB) e Maria Helena Sartori (PMDB).