Deputados debatem e repudiam manifestações racistas no RS

No período das Comunicações da sessão plenária dessa terça-feira (11), o deputado Miki Breier (PSB) utilizou a tribuna para fazer um ato de desagravo ao árbitro Márcio Chagas da Silva pelas ofensas racistas que sofreu por ocasião de partida de futebol que dirigia no município de Bento Gonçalves. Miki distribuiu fitas roxas a todos os parlamentares como forma de manifestar repúdio a qualquer ato de racismo. Ele sublinhou que o racismo no Brasil é histórico e cultural e conclamou a todos para uma mudança pessoal e institucional. O parlamentar também manifestou os votos de pesar da bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB) pelo assassinato do ex-vereador de Flores da Cunha, Zé do Brique.

Frederico Antunes (PP) usou a tribuna para destacar a manifestação do governador Tarso Genro sobre a inviabilidade financeira do Rio Grande do Sul nos próximos anos sem que haja a renegociação das dívidas dos Estados e Municípios com a União. O parlamentar também criticou o Poder Executivo pela concessão de aumentos para servidores públicos e que não serão pagos por este governo.

Edegar Pretto (PT) defendeu a aprovação de uma série de matérias do Poder Executivo que estão na pauta de votações e que melhoram a remuneração dos servidores públicos estaduais. Para ele, o Rio Grande do Sul é um dos estados que mais cresce no país, o que possibilita valorizar os servidores e qualificar a administração pública. Edegar salientou que o crescimento do estado em 2013 é o maior dos últimos 17 anos, o que coloca o Rio Grande do Sul num novo cenário. Para ele, os programas do governo federal e estadual criaram as condições de sustentabilidade de crescimento para os próximos anos.

Jorge Pozzobom (PSDB) usou a tribuna para alertar que os negros sofrem de racismo quotidianamente no Brasil e no Rio Grande do Sul. Pozzobom também destacou que o projeto do Poder Executivo, que concede incentivos fiscais para empresas que investirem na construção de estruturas temporárias para a Copa de 2014 viola aLei de Responsabilidade Fiscall, aLei Eleitorall e a Resolução23.2700, do Superior Tribunal Eleitoral.

Cassiá Carpes (SDD), ex-jogador, subiu à tribuna para relatar que sempre houve racismo no futebol. Ele criticou as manifestações racistas sofridas pelo árbitro Márcio Chagas da Silva em Bento Gonçalves e solicitou medidas enérgicas para que estes fatos não mais ocorram.

Paulo Borges (DEM) também utilizou a tribuna nesta terça-feira para criticar o governo estadual pelo envio à Assembleia Legislativa de centenas de projetos em regime de urgência, que considera um desrespeito à autonomia dos poderes.

Adolfo Brito (PP) usou a tribuna para defender a normalização do fornecimento de energia para as comunidades do interior do estado. Ele narrou episódio que reuniu centenas de trabalhadoras rurais no município de Tunas que solicitavam auxílio para a questão do fornecimento de energia elétrica nas áreas rurais. O parlamentar defendeu um grande projeto novo que seja capaz de revitalizar as redes elétricas no interior para que os produtores rurais e as empresas possam melhorar e ampliar os seus negócios.

Raul Carrion (PCdoB) também repudiou qualquer ato de racismo, que considera inadmissível em qualquer circunstância. Para ele, o caldo de cultura destas manifestações obscurantistas está presente em falas de autoridades públicas, como ocorreu com os deputados federais gaúchos Alceu Moreira (PMDB/RS) e Luiz Carlos Heinze (PP/RS). Carrion também relatou participação em reunião da Unale, em Brasília, no dia de ontem, quando se debateu a dívida dos estados brasileiros com a União. Ele destacou que os estados já pagaram R$ 176 milhões à União e que esta dívida é ilegal e ilegítima. Carrion relatou ainda a visita ao Ministério dos Transportes, EPL e Valec, em Brasília, para tratar de questões que envolvem obras ferroviárias, como a Ferrovia Norte-Sul.

Paulo Odone (PPS) utilizou a tribuna para manifestar a sua indignação contra os atos racistas vividos pelo árbitro Márcio Chagas da Silva, aqui no Rio Grande do Sul, além de outros episódios ocorridos em São Paulo e também fora do Brasil. Ele lamentou que ainda hoje seja necessário vociferar contra episódios de racismo.

Pedro Pereira (PSDB) usou a tribuna para relatar matéria veiculada em rede nacional para mostrar a precariedade de escolas públicas nas regiões Norte e Nordeste do país. Ele destacou que 44% das escolas brasileiras não possuem as mínimas condições de funcionamento e culpou o governo federal pelo descaso. Pedro Pereira também criticou os baixos investimentos do governo estadual na infraestrutura, na educação e na saúde.

Gilberto Capoani (PMDB) subiu à tribuna para rebater manifestação anterior do deputado Carrion sobre as falas de deputados federais gaúchos. O parlamentar peemedebista criticou o governo estadual pelos baixos investimentos em segurança pública e pelos altos índices de criminalidade aqui verificados. Ele criticou os laudos antropológicos que servem de base para fundamentar as demarcações de terras indígenas e defendeu a Proposta de Emenda à Constituição que transfere ao Congresso Nacional a prerrogativa de demarcação de terras indígenas.

Vinicius Ribeiro (PDT) relatou a instalação da Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana, ocorrida na tarde desta terça-feira (11), no Salão Júlio de Castilhos da ALRS. Ele lembrou que a Frente Parlamentar tem como objetivo dar continuidade ao trabalho iniciado pela Comissão Especial, a qual presidiu, que tratou do tema no ano de 2013.

João Fischer (PP) criticou a administração Tarso Genro, especialmente pela falta de investimentos e projetos nas áreas da educação, da segurança, das estradas e da saúde. Disse não entender quando os parlamentares governistas dizem que está tudo bem no Rio Grande do Sul, enquanto, na sua opinião, o que acontece é um desencontro completo que assusta a todos ao gaúchos.

Jeferson Fernandes (PT), que preside a Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural, comemorou o anúncio feito durante a tarde, no Palácio Piratini, pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, de assinatura do certificado de entidade beneficente à Emater.

Vinicius Ribeiro (PDT) reafirmou sua contrariedade ao projeto de lei do governo estadual de isenções fiscais às empresas que participarem das obras temporárias para a Copa do Mundo em Porto Alegre. Destacou estar tranquilo quanto a sua posição, especialmente agora, quando o Ministério Público referendou, de forma legal, que nem governo do Estado e nem a Prefeitura de Porto Alegre devem assumir uma responsabilidade que não é deles.

Aldacir Oliboni (PT) parabenizou o governo estadual pela destinação de R$ 250 milhões às unidades hospitalares filantrópica do Estado. Também festejou o anúncio de certificação de entidade filantrópica à Emater.

Adilson Troca (PSDB) destacou a abertura, nesta quarta-feira (12), em Rio Grande, da 3ª Feira do Polo Naval, em parceria com a Universidade Federal de Rio Grande e comunidade. Também apelou ao governo do Estado no sentido de liberar as verbas de financiamento para as obras da RS 734, no trecho que vai do trevo até o pórtico de entrada daquele município.

Raul Pont (PT), ao comentar as notícias veiculadas pela imprensa sobre o tratamento dentário realizado pelo senador Pedro Simon (PMDB/RS), criticou a existência de um plano de saúde no Senado, pago pelo orçamento público. “Quando o Senado, quando o Congresso tem um plano de saúde pago pelo orçamento e tem o Instituto de Previdência do Congresso, para garantir a sua previdência, como os congressistas estarão preocupados com o SUS ou com o INSS? Não é de estranhar – acrescentou – que essas instituições estejam tão mal vistas pela opinião pública”.

Heitor Schuch (PSB) também manifestou seu contentamento com o anúncio de filantropia à Emater, mesmo que temporário (2014-2017). E cumprimentou a diretoria da entidade, na pessoa de seu presidente Lino De David.

Ernani Polo (PP), que presidiu a CPI da Telefonia, registrou os desdobramentos positivos que vêm ampliando o direito dos consumidores, em razão do termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Assembleia e as operadoras de telefonia, entre estes avanços a possibilidade de cancelamento automático dos serviços, via Internet, com até 48 horas para sua efetivação.

Miriam Marroni (PT) destacou a importância da Feira do Polo Naval, a ser aberta amanhã, em Rio Grande, e comemorou, ainda, a certificação filantrópica da Emater pelo governo federal.

Cassia Carpes (SDD) manifestou-se contra o projeto que propõe isenções fiscais para as obras temporárias da Copas do Mundo, em Porto Alegre. Também parabenizou a comunidade de Palmeira das Missões, que, hoje, comemora 181 anos de emancipação política.

Marisa Formolo (PT) registrou visitas que fez a municípios da Serra gaúcha, no último fim de semana, quando da entrega de vários poços artesianos e açudes, com a finalidade de irrigação ou piscicultura, pelo secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan. E cumprimentou o governo do Estado e o secretário Pavan, que “estão cuidando dos pequenos, para que a agricultura familiar ocupe um lugar importante no desenvolvimento do RS”.

Ouça a íntegra dos pronunciamentos em www.al.rs.gov.br/legislativo

* Com informações de Renato Annes