CPI ouve entidades representativas de defesa do consumidor e de trabalhadores e produtores rurais

A CPI da Energia Elétrica realizou sua quinta reunião na tarde desta segunda-feira (14). No encontro, os parlamentares ouviram relatos da Federarroz, Fetraf-Sul, Fórum Latino-Americano de Defesa do Consumidor e Movimento das Donas de Casa e Consumidores sobre problemas de fornecimento de energia elétrica.

O presidente da CPI, deputado Lucas Redecker (PSDB), agradeceu a presença das entidades e destacou que o trabalho continuará sendo realizado de forma a ouvir todos os atores que estão envolvidos com a situação de precariedade no fornecimento da energia elétrica no RS. Para o parlamentar, as oitivas demonstram que os problemas de precariedade no fornecimento de energia elétrica atingem os meios urbanos, mas que as zonas rurais estão enfrentando esta situação há décadas, sem uma perspectiva otimista para solucionar a questão.

O relator da CPI da Energia Elétrica, deputado Catarina Paladini (PSB), sugeriu multas mais pesadas para as concessionárias de energia quando não prestarem um serviços contínuo de qualidade para os consumidores. Ele também cobrou uma política de Estado para o setor elétrico brasileiro.

O deputado Frederico Antunes (PP) sugeriu que a CPI da Energia Elétrica antecipe a reunião anteriormente agendada para 16 ou 30 de julho para ouvir a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Ele também cobrou do governo um programa de estímulo aos produtores que utilizarem biomassa para a produção de energia elétrica, como já existe para a cana-de-açúcar.

Oitivas

O representante da Fetraf Sul, Tiago Klug, destacou que a entidade e seus associados sentem diariamente os problemas causados pela baixa qualidade dos serviços de energia elétrica na zona rural. Ele salientou que a entidade vem trabalhando esta questão da qualidade da energia há muitos anos e que algumas melhorias foram realizadas, mas ainda são insuficientes para atender a demanda crescente existente no campo. Para Klug, os principais problemas verificados com relação à energia elétrica são os baixos investimentos na qualificação da rede de distribuição, ineficiência dos transformadores em fornecer energia adequada para abastecer os novos equipamentos instalados nas comunidades rurais, problemas com as redes privadas que não recebem investimentos e os seguidos cortes de fornecimento ocasionados por eventos climáticos adversos.

O representante do Movimento das Donas de Casa e Consumidores do Rio Grande do Sul (MDCC), Cláudio Pires Ferreira, revelou que, nos últimos anos, a entidade vem recebendo um número crescente de reclamações relacionados ao fornecimento de energia elétrica. "Temos verificado em nosso estado a carência da qualidade do serviço de energia prestado à população", lamentou. Ele considera a CPI da Energia Elétrica um importante instrumento para encaminhar a busca de uma solução definitiva para os problemas de energia elétrica enfrentados pelo Rio Grande do Sul.

Para o representante do Fórum Latino-Americano de Defesa do Consumidor (FLDC), Alcebíades Santini, é necessário buscar saídas inteligentes para o problema do fornecimento de energia elétrica. Para ele, o fornecimento de energia elétrica é dever do Estado, mas que este não possui capacidade de fiscalizar. Santini sugeriu a criação de um fórum permanente entre todos os atores sociais para buscar uma solução que beneficie a coletividade.

O representante da Federarroz, Henrique Osório Dornelles, apresentou um relato sobre o problema energético no Rio Grande do Sul e suas consequências para a produção agrícola gaúcha. Ele destacou que os produtores rurais recebem das concessionárias energia elétrica de baixa qualidade, que causa problemas de produtividade e aumento de custos nas propriedades do estado. As oscilações de energia provocam queima de equipamentos e penalizam os produtores, reclamou. Para Dornelles, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é essencialmente urbana e desconhece a realidade vivida pelo produtores rurais, o que dificulta a resolução do problema elétrico no estado.

Presenças

Também participaram da reunião da CPI desta tarde os deputados Aldacir Oliboni (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT) e João Fischer (PP).