Juliana Brizola apresenta amanhã relatório final da Comissão Especial das escolas de tempo integral

A deputada Juliana Brizola (PDT) submete a debate e votação, nesta terça-feira (15), o relatório final da Comissão Especial para tratar das escolas de tempo integral. O documento com 90 páginas foi produzido ao longo dos últimos quatro meses, respeitando o intervalo do recesso parlamentar. Desde novembro, a deputada procurou ampliar o estudo desta modalidade de ensino, tendo em vista a aprovação da Lei no. 14.461/2014, que torna progressiva a adoção do tempo integral nas escolas públicas gaúchas e a ampliação, pelo governo do Estado, de 29 para 51 as escolas que, em 2014, passam a funcionar no tempo integral.

Um dos eixos do trabalho foi a confirmação do aumento da carga horária como medida eficaz para melhorar a qualidade do ensino público, conforme constatado na legislação - os artigos 205, 206 e 227 da Constituição Federal; a Lei nº. 9.089/90, Estatuto da Criança e do Adolescente; o projeto das Diretrizes e Bases da Educação Nacional; a Lei nº. 10.172/2001, Plano Nacional de Educação e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Lei nº 11.494/2007 e no Estado a Lei 14.461/2014.

Além das audiências públicas, a Comissão realizou visitações técnicas para ampliar e detalhar as experiências de escola em tempo integral em diferentes redes e sistemas de ensino, inclusive no Uruguai, onde o modelo já está sendo adotado. Juliana Brizola também esteve em visita ao CIEP do município de Canela, considerado modelo de educação, em Palmeira das Missões e em Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso. A Comissão também esteve em Montevidéo, no Uruguai, onde foi possível acompanhar as atividades das Escuelas de Tiempo Completo. Também serviu de subsídio ao relatório o Seminário Internacional sobre Escolas de Tempo Integral, realizado dia 24 de março no Auditório Dante Barone, quando painelistas brasileiros, um educador português e outra uruguaia debateram o modelo integral.

Presidida pela deputada Juliana Brizola, a comissão contou com a participação dos deputados titulares Marisa Formolo (PT), Jurandir Maciel e Augusto Lara (PTB), este último o relator; e os deputados Miriam Marroni (PT), Ana Affonso (PT), Giovani Feltes (PMDB), Gilberto Capoani (PMDB), Dr. Basegio (PDT), Frederico Antunes (PP), Mano Changes (PP), Zilá Breitenbach (PSDB) e Paulo Odone (PPS).

O relatório será lido e apresentado às 1h15, na Sala Alberto Pasqualini, 4º andar do Palácio Farroupilha.