Audiências discutem a extração de areia do rio Jacuí e o destino dos depósitos de areia na Capital

Duas audiências públicas e três reuniões ordinárias estão previstas na agenda das comissões parlamentares na manhã desta terça-feira (24), no Palácio Farroupilha. Estarão reunidas as comissões de Assuntos Municipais, de Educação e de Constituição e Justiça.

As audiências públicas desta manhã, ambas propostas pelo deputado Miki Breier (PSB), irão tratar da extração de areia do rio Jacuí e do destino dos depósitos de areia de Porto Alegre. Promovidos pela Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Marcelo Moraes (PTB), os debates ocorrem às 9h30 e às 10h30, respectivamente, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Antes, às 9 horas, o órgão técnico realiza sua reunião ordinária no mesmo local.

Foram convidados para a primeira audiência representantes da Associação dos Servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roesseler; Ministério Público Estadual; Promotoria Ambiental do Ministério Público Federal; empresas de extração de areia; Comando Ambiental da Brigada Militar; Justiça Federal; TRF4; Tribunal de Justiça do Estado; Tribunal de Contas do Estado; Polícia Federal, Delegado Roger Cardoso; Secretaria Estadual do Meio Ambiente; Secretaria Estadual da Fazenda; Casa Civil; Fepam/RS; Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM/RS); Capitania dos Portos; Superintendência de Portos e Hidrovias – SPH; Sindibritas, Sindareia e Agabritas; Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística; Associação de Proteção Ambiental (APTA); Sindicato das Indústrias da Construção Civil no RS (Sinduscon); Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em geral no RS; Federação das Indústrias do RS; Famurs e Câmara Técnica de Biodiversidade do Consema.

Já a segunda audiência deve ter a participação de representantes da Casa Civil, Secretaria de Infraestrutura e Logística, Ministério Público Estadual, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Fepam, Superintendência de Portos e Hidrovias.

Demais reuniões

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida interinamente pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. Há três pareceres a projetos de lei e um requerimento de audiência pública para serem deliberados.

Também às 9 horas, a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB), realiza reunião ordinária na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Os integrantes do órgão técnico têm 31 matérias para apreciar, das quais 25 têm preferência na reunião. Entre elas está o parecer favorável com emendas do deputado Raul Carrion (PCdoB) ao PL 367 2013, do deputado Paulo Odone (PPS), que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do selo "Testado em animais" por empresas que fabricam cosméticos, produtos de higiene pessoal ou de limpeza em geral no Estado do Rio Grande do Sul.