Frederico representa o Parlamento na instalação da Vara de Família de Uruguaiana

Foi instalada na tarde de ontem (28), a 4ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana, transformada em Vara de Família e Sucessões. O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, durante sua manifestação, elogiou a mobilização do deputado Frederico Antunes (PP) e da comunidade de Uruguaiana que culminou com a implantação de mais uma unidade judicial. "O deputado Frederico, grande parceiro das demandas de Uruguaiana, há anos vinha pleiteando a instalação dessa nova Vara. Sua articulação no Parlamento foi fundamental para que esse ato esteja sendo realizado aqui na Fronteira", destacou Aquino.

O deputado Frederico Antunes, que representou a Assembleia Legislativa do Estado no evento afirmou que essa data é de comemoração, em Uruguaiana. Em março deste ano aprovamos, por unanimidade, o projeto de Lei 313/2013, do Poder Judiciário criando novas Varas e Uruguaiana foi uma das cidades beneficiadas pelo projeto. Frederico lembrou ao presidente do TJ que o pedido de criação da Vara em Uruguaiana era uma antiga reivindicação da comunidade local. “O volume de processos que já tramitam em Uruguaiana são mais que suficientes para justificar a criação dessa nova Vara instalada hoje no município", disse.

O Diretor do Foro da Comarca, Ricardo Petry Andrade, se disse otimista em relação à possibilidade de maior celeridade com a instalação. Revelou que tramitam no Foro da Comarca 45 mil processos cíveis, 10 mil processos criminais, 4 mil nos Juizados Especiais, além de mil processos na Vara da Infância e Juventude e outros mil processos na Vara de Execuções Criminais.

Participaram também da solenidade o prefeito Luiz Augusto Schneider, a Desembargadora Marilene Bonzanini, Presidente do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão (CONAD); o Juiz-Corregedor da 6ª Região, José Ricardo de Bem Sanhudo; o Presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra; o Desembargador aposentado César Tasso Gomes; o representante da Câmara Municipal, Vereador Irani Coelho Fernandes; a representante da Defensoria Pública, Suzana Iara Dora Velo; o Juiz Diretor do Foro da Subseção Judiciário Federal de Uruguaiana, Guilherme Beltrami; o Procurador-Geral do Município, Paulo Henrique Fernandez Inda, entre outras autoridades.

A nova unidade

Observando a Resolução nº 1024/2014 do COMAG, a 4ª Vara Cível de Uruguaiana será denominada Vara de Família e Sucessões, ficando responsável pela jurisdição dos processos de família. As ações que já estiverem tramitando nas 1ª, 2ª e 3ª varas cíveis serão redistribuídos para a nova vara. Inicialmente, a Juíza de Direito Joseline Mirele Pinson de Vargas atuará em regime de substituição, uma vez que é titular da 3ª Vara Cível. Serão designados ainda três servidores para atendimento no cartório e uma auxiliar de Juiz.