Audiência pública debate o reajuste do salário mínimo regional

Na manhã desta terça-feira (2), as comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Assuntos Municipais realizam suas reuniões ordinárias no Palácio Farroupilha. Além do encontro semanal, a CCJ promove audiência pública para debater o projeto de lei que trata do reajuste dos pisos salariais.

Às 9 horas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB), reúne-se na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar, para apreciar vinte e seis matérias. Uma delas é o PL 96 2014, proposto pelo deputado Aldacir Oliboni (PT), que institui a política estadual sobre pessoas desaparecidas no Estado, e dá outras providências. A matéria obteve parecer favorável do relator, deputado Raul Carrion (PCdoB). Mais tarde, às 10 horas, a comissão tem audiência pública proposta pelo deputado Frederico Antunes (PP), para debater o PL 222 2014, remetido pelo Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste do salário mínimo regional.

Ainda às 9 horas, a Comissão de Assuntos Municipais (CAM), presidida pelo deputado Marcelo Moraes (PTB), realiza reunião ordinária na sala Sarmento Leite, 3º andar. O órgão irá debater três projetos. Um deles é o PL 85 2013, proposto pela deputada Miriam Marroni (PT), que dispõem sobre a comercialização pelo Estado de imóveis populares, reservando percentagem para idosos. Ele teve parecer favorável do relator, deputado Cassiá Carpes (SDD).

No mesmo horário, na sala Salzano Vieira da Cunha (3º andar), reúne-se a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT), presidida pela deputada Ana Affonso (PT).