Antônio Dexheimer: "Pertenci à geração da mordaça"

Antônio Carlos Dexheimer Pereira da Silva nasceu em Erechim, formou-se médico e ficou conhecido atuando na profissão. Elegeu-se deputado estadual em 1986 pelo PMDB e participou da elaboração da Constituição gaucha de 1989. Na Constituinte, foi presidente da Comissão de Defesa do Cidadão, Saúde e do Meio Ambiente. Orgulha-se, como médico, de ter aprovado emenda sobre a municipalização da Saúde. Também apresentou emenda criando o Instituto Geral de Perícias, desvinculando o órgão da Polícia Civil.

Agência de Noticias: Com que espírito o senhor integrou o grupo de parlamentares constituintes?

Dexheimer: Com o espírito do desafio. Superar a inexperiência e apresentar uma proposta madura, reformista e transformadora, superando o conceito de que as leis por si só não bastam para transformar a realidade.

Agência de Notícias: O processo de redemocratização do País e a promulgação da Constituição Federal inspiraram os deputados?

Dexheimer: Pertenci à geração da mordaça. Coincidentemente entrei na universidade em 1964, ano da "revolução". Naquele período, as idéias e o idealismo submergiram, as consciências calaram, as vozes se tornaram roucas nas gargantas. A Constituição de 88 embora fantasiosa, eivada de direitos e sem nenhum respeito aos deveres, ainda assim inspirava mais no sentido do sonho do que da realidade.

Agência de Notícias: Havia equidade de forças políticas na Assembleia Constituinte?

Dexheimer: A representatividade se confundia com a frivolidade dos partidos. Com exceção do PT, as ideologias se confundiam. Como os partidos não eram substantivos, o pragmatismo das individualidades se sobressaía com idéias, e não como forças políticas organizadas.

Agência de Notícias: Dentre os colegas constituintes, que figuras o senhor destacaria?

Dexheimer: Germano Rigotto, Algir Lorenzon, Mendes Ribeiro Filho, Germano Bonow, Jarbas Lima, Carlos Araújo, José Fortunati, Sanchotene Felice. Na minha opinião, dentre os 54, estes foram os que se destacaram.

Agência de Notícias: Como o senhor percebeu as forças de pressão, tanto dos grupos políticos quanto dos Poderes públicos e das organizações da sociedade civil?

Dexheimer: A sociedade civil organizada, por inexistente e desorganizada , cedeu espaço aos interesses de grupos. O funcionalismo público adormeceu e amanheceu, até o dia da promulgação, com participação ativa e constante. Na realidade o que se organizou foram as corporações: a Brigada Militar, o Ministério Público, os professores, e assim por diante. O governador Pedro Simon teve um comportamento de estadista: permaneceu governando. Ele não influiu. O Judiciário manteve-se discreto, ao que pude perceber. O Ministério Público conseguiu o que já havia obtido na Constituição Federal: tornou-se o quarto poder do Estado.

Agência de Notícias: Que temas lhe eram mais caros?

Dexheimer: Por decisão de minha bancada, presidi a Comissão de Defesa do Cidadão, Saúde e Meio Ambiente. Por formação profissional, minha tendência era priorizar Saúde e Meio Ambiente. Por circunstâncias pessoais dirigi o interesse para a segurança pública, e criamos o Instituto Geral de Perícias (IGP), absolutamente desvinculado da polícia e livre de manipulações. E como médico, orgulho-me de ter aprovado a emenda da municipalização da Saúde no Rio Grande do Sul.

Agência de Notícias: E que temas levantaram os maiores debates?

Dexheimer: Não pela importância propriamente dita, mas pela comoção que provocava, a liberação da caça no Rio Grande do Sul foi um capítulo muito interessante. A transformação do Detran em autarquia, terminando com a ingerência da Polícia Civil, o que acabou se revelando um fracasso, porque se havia corrupção antes, ela se multiplicou depois. A criação do IGP foi algo muito discutido com as corporações envolvidas. A polícia chegava lá e dizia "olha, a bala que entrou naquele cara é calibre 38, daquela arma lá". O perito tinha que assinar embaixo. Eles fizeram isso comigo, com as minhas espingardas: afirmaram que elas tinham disparado em 30 dias. O perito fez a afirmação evidentemente induzido pela polícia. Me empenhei muito para que a criação do órgão fosse aprovada.