24 de dezembro: Dia do Órfão

Lang trabalha para facilitar adoções

Exatamente na véspera de Natal, dia 24 de dezembro, é o Dia do Órfão. O deputado Marquinho Lang (Democratas) é autor da Lei nº 13.022, de 05 de agosto de 2008, que institui a “Semana Estadual da Adoção” a ser realizada, anualmente, na semana que antecede o dia 25 de maio - Dia Nacional da Adoção. A Semana Estadual da Adoção tem por finalidade a reflexão, a agilização, a comemoração e a realização de campanhas de conscientização, sensibilização e publicização do tema “Adoção” com a realização de debates, palestras e seminários. "Os órfãos são os que não têm o aconchego de uma família, principalmente nestas datas, quando estamos perto das nossas famílias. Quem fala aqui é filho adotivo. Eu, com 50 dias, estava na casa dos meus pais adotivos, uma adoção à brasileira como se diz, aquela que primeiro se pega a criança para depois ver como vai fazer a guarda e a adoção oficial", disse o democrata.

Lang destaca a importância da nova Lei Nacional da Adoção entrou em vigor no dia 3 de novembro. A Lei Federal nº 12.010, sancionado pelo presidente da República no dia 03 de agosto de 2009, altera o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)- "A nova Lei da Adoção". A principal mudança que propicia é a fixação de prazo de dois anos para a permanência de menores, que precisarem de medida protetiva de acolhimento institucional, em abrigos em todo o Brasil.

Marquinho, mesmo não sendo deputado federal, colaborou para aprovação desta Lei, pois sua luta em agilizar a adoção iniciou já no primeiro dia de seu mandato -em janeiro de 2005. Como presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos - biênio 2007/2008, Marquinho promoveu uma audiência pública que tratou sobre as dificuldades e os entraves do processo de adoção no Rio Grande do Sul. Também é o autor da Lei Estadual nº 13.002 que institui a Semana Estadual da Adoção, que é realizada, anualmente, na semana que antecede o dia 25 de maio - Dia Nacional da Adoção.

"Para terem uma ideia, no nosso Estado, uma família, um casal, alguém que se coloca na fila de adoção leva em torno de três anos para adotar uma criança. Pode-se perguntar se há criança a espera de adoção? Pasmem, segundo dados obtidos no site do Tribunal de Justiça (22/12/2009), há precisamente 4538 crianças e adolescentes abrigados no Estado do Rio Grande do Sul. Temos hoje 5274 pretendente a adoção, enfim, pessoas aptas, que passaram por todo o processo para a adoção, conforme o Estatuto da Criança e o Adolescente na fila de adoção. Enquanto isso, das 4538 crianças que estão hoje nos abrigos, há apenas 761 em condições de serem adotadas", ressalta o parlamentar. Do dia 1º/01/2009 a 22/12/2009 foram adotadas 757 crianças e adolescentes no Estado do Rio Grande do Sul