Escola do Legislativo qualifica servidores e divulga função do Parlamento

A Escola do Legislativo Romildo Bolzan é composta por três divisões: Ensino e Qualificação Profissional, Pesquisa e Extensão, e Publicações. Em 2009, sob a presidência do deputado Adão Villaverde (PT), a Escola ofereceu 15 cursos realizados fora e dentro da Casa, promoveu três edições do projeto Deputado Por Um Dia , publicou duas edições da Revista Estudos Legislativos e está concluindo a elaboração de quatro volumes da coletânea A Ditadura de Segurança Nacional do Rio Grande do Sul (1964 - 1985): História e Memória. Além disso, realizou o lançamento do novo portal eletrônico da Escola.

De acordo com Villaverde, a instituição cumpre o papel de divulgar atividades e aproximar o Poder Legislativo de diversos segmentos da sociedade. O parlamentar destaca, ainda, o importante papel de formação e qualificação dos servidores públicos que a Escola executa, ampliado agora com os cursos regionalizados que se iniciaram em Pelotas em 2009 e se estenderão por praticamente todo o Estado, neste ano. “A Escola debate a importância da participação da cidadania no processo legislativo", salienta."E, desta forma, promove a valorização da instituição, da atividade parlamentar e, por decorrência, da própria democracia e do Estado de Direito”.

A diretora da instituição, Vânia Barbosa, entende que o ano de 2009 teve importância capital para o trabalho da Escola. “Conseguimos transformar em normas internas quatro assuntos que estavam sendo realizados de maneira aleatória”, afirmou. Duas resoluções da Mesa Diretora tornaram o programa Deputado Por Um Dia inclusivo às classes menos favorecidas e aos alunos de escolas especiais. Outra resolução dispôs sobre as normas para a participação de servidores nos programas oferecidos pela Escola; e foi realizado o mapeamento do perfil técnico, educacional e cultural dos servidores da Casa.

Cursos

Com o objetivo de atuar na constante qualificação dos servidores e dos estagiários da Casa, a Divisão de Ensino promove atividades internas de aperfeiçoamento e de formação; divulga e disponibiliza vagas em cursos de Educação à Distância; coordena a participação de servidores em eventos realizados por outras instituições; e é gestora do contrato com o Senac Informática. Em 2009, 1.350 alunos participaram de algum tipo de curso oferecido pelo setor.

Cursos organizados pela Escola do Legislativo: As Mudanças na Nova Ortografia; Informática Visão Geral do CMMI-DEV 1.2;Treinamento no Sistema de Minuta de Emenda para a LDO; Memória e Pertencimento; Encontro com Novos Estagiários; Jornalismo Público; Seminário de Integração para Novos Servidores; Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos; Portal dos Deputados; Educação à Distância.

Cursos Especiais (realizados fora da ALRS): cursos de Informática no Senac disponibilizados através da compra de vagas (Windows, Word, Excel, Excel Avançado, Power Point, Photoshop, Internet/Outlook, Access Básico, Modelagem de Dados e Access Avançado).

Deputado Por Um Dia

O projeto Deputado Por um Dia chegou à sua 31ª edição em 2009, mantendo o objetivo de aproximar o Poder Legislativo das crianças e jovens a partir da 7ª série do Ensino Fundamental de escolas públicas e privadas do Estado. Durante o projeto, os deputados-estudantes conhecem, na prática, como é a atividade parlamentar. As três edições promovidas neste ano envolveram 3.041 pessoas: 1.762 alunos, 164 professores e um público de mais de 1.100 participantes. Em cada edição são sorteadas cinco escolas, representadas por onze alunos, totalizando 55 deputados. Cada escola sorteada elabora um projeto de lei que é discutido, apreciado e votado na Sessão Plenária do Estudante, realizada no plenário da Assembleia Legislativa.

Publicações

A Escola do Legislativo Romildo Bolzan retomou em 2009 a publicação da Revista Estudos Legislativos , com duas edições: o volume nº 3, lançado durante a 55ª Feira do Livro, e uma edição comemorativa aos 20 anos da Constituição Estadual. A Revista Estudos Legislativos foi criada em 2005 pela Resolução nº 2.942 de 8 de julho e tem como proposta divulgar produções de relevância na área legislativa, tendo como eixo central a investigação, a teoria e a reflexão. O projeto é coordenado pela Divisão de Publicações da Escola do Legislativo.

Outro projeto previsto para ser lançado em janeiro é a coletânea A Ditadura de Segurança Nacional do Rio Grande do Sul (1964 - 1985): História e Memória. A obra é composta por artigos de especialistas e depoimentos de diversos personagens desta história. A iniciativa é fruto de evento realizado em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFRGS - Departamento de História - e o Instituto João Goulart, intitulado 45 Anos do Golpe de 64, A Noite que Durou 21 Anos . Nos dias 31 de março e 1º de abril de 2009, uma série de atividades marcou, na Assembleia, os 45 anos do Golpe de 64.

Projetos Formação de Cidadania e Formação de Agentes Públicos

A Escola do Legislativo também coordena outros dois projetos: o Formação de Cidadania , voltado a estudantes, professores, servidores e estagiários da Assembleia, e o Formação de Agentes Públicos , voltado a vereadores, prefeitos, demais agentes políticos, servidores e assessores de Câmaras Municipais e de Prefeituras, associações de vereadores, associações de municípios, lideranças comunitárias e interessados.

Em 2009, o Projeto Formação de Cidadania realizou quatro palestras com o tema “Conhecendo o Parlamento”. Já o projeto Formação de Agentes Públicos colaborou, em parceria com a Presidência da Casa, com o I Encontro Estadual das Mulheres da Agricultura Familiar com as Mulheres das Cidades , no Teatro Danto Barone, por ocasião do Dia Internacional da Mulher. Atuou ainda no evento em memória aos 45 Anos do Golpe de 64 e na realização de cursos Regionais de Aperfeiçoamento para Vereadores e Servidores Públicos vinculados às Câmaras Municipais.