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18 de setembro de 2014

Carteira de motorista já pode ser parcelada no Rio Grande do Sul

Publicado por Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

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Os motoristas gaúchos já podem parcelar os valores referentes às aulas práticas e teóricas para a obtenção da Carteira Nacional de Motorista. Nesta semana, o Detran/RS revogou a portaria que impedia o parcelamento. Para o deputado Luciano Azevedo (PPS), que liderou a mobilização junto ao governo do Estado pelo fim da proibição, os maiores beneficiados serão os cidadãos. “Não havia motivo para manter a proibição. A decisão irá facilitar muito o acesso à carteira de habilitação e, agora, vamos continuar trabalhando para reduzir os valores”, afirmou o deputado.

No ano passado, Luciano esteve na Casa Civil com líderes do movimento comunitário de Passo Fundo e representantes de Centros de Formação de Condutores (CFCs) do município para defender que o parcelamento não traria qualquer prejuízo à administração estadual. O deputado inclusive apresentou na Assembleia Legislativa projeto que busca permitir o parcelamento dos valores da Carteira em até cinco vezes, sem juros.

Com a decisão desta semana, apenas os valores referentes às taxas devidas ao Detran continuarão sendo pagos à vista, obrigatoriamente. Os valores relativos às aulas teóricas e práticas poderão ser cobrados pelos CFCs por meio do recebimento em dinheiro, transferências eletrônicas, documentos de crédito, cartões de crédito e débito, cheques e débitos diretos.

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Disponível em: http://al-rs.jusbrasil.com.br/noticias/2145752/carteira-de-motorista-ja-pode-ser-parcelada-no-rio-grande-do-sul