Lang destaca o mutirão pela Adoção

Marquinho esteve em junho no CNJ O autor da Lei Estadual nº 13.022 que institui a Semana Estadual da Adoção, deputado Marquinho Lang (Democratas), destaca que mais um passo de sua luta em prol da agilização no processo de adoção foi alcançada: o lançamento do mutirão de audiências nas Varas da Infância e Juventude nesta terça-feira, dia 27. O mutirão que vai se estender no Estado até 30 de novembro, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de regularizar a situação jurídica de crianças e adolescentes em medida de proteção.

Marquinho esteve, no dia 9 de junho, no CNJ reunido com o Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Nicolau Lupianhes Neto, sugerindo um mutirão para agilizar os processos de adoção destacando que as crianças precisam de um lar e há pessoas que querem ser os pais destas crianças, se esbarrando na demora da burocracia. Também no dia 7 de julho, Lang liderou na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos a audiência pública com o tema "Adoção: ideias, mitos e preconceitos". Participaram representantes do Ministério Público Estadual, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Prefeitura de Porto Alegre, Fundação de Assistência Social e Cidadania, Instituto Amigos de Lucas e Conselhos Tutelares. O objetivo maior da Audiência, foi discutir as dificuldades na Adoção, principalmente pela demora na avaliação dos processos das crianças e adolescentes institucionalizados.

"Após 20 dias da nossa Audiência Pública surgiu está notícia maravilhosa do mutirão que está sendo realizado pelo judiciário. Demonstra que nosso trabalho na agilização do processo de adoção não foi em vão. Vamos continuar na defesa para que as crianças órfãos tenham um lar e os casais que queiram adotar não passem por um processo muito longo", destaca o deputado Marquinho Lang.

Durante três meses, as coordenadorias estaduais realizarão audiências para verificar a situação pessoal e processual de cada criança e adolescente acolhido no país. O objetivo da mobilização é o de atualizar a situação desses jovens. Com isso, espera-se reduzir o tempo de permanência nos abrigos e a lentidão da Justiça para garantir a reintegração familiar, seja na biológica ou na substituta por meio de adoção. Durante a mobilização, também serão feitas visitas aos estabelecimentos para verificar as condições físicas dos locais e o tratamento dado às crianças e aos adolescentes - se estão sob medidas protetivas de acolhimento e sendo acompanhadas pelos juízes das Varas de Infância e Juventude.

As audiências concentradas reunirão todos os envolvidos na questão, incluindo representantes do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e podem ser realizadas nas próprias instituições de acolhimento. Os familiares de menores submetidos à medida protetiva de acolhimento serão ouvidos pelos Juízes, além das crianças e dos integrantes da equipe multidisciplinar do abrigo, como Psicólogos e Assistentes Sociais. A ideia é avaliar a situação e definir se há condições de reintegração à família de origem, a uma família extensa (tios, ou avós), ou se devem ser disponibilizados para adoção.

Leia também:

07/07/10 - 12:46 - Comissão debate problemas enfrentados em processos de adoção

http://www2.al.rs.gov.br/marquinholang/Imprensa/DetalhesdaNot%c3%adcia/tabid/1567/IdOrigem/1/IdMateria/249977/Default.aspx

09/06/10 - 15:30 - Lang reunindo com Corregedoria Nacional de Justiça

http://www2.al.rs.gov.br/marquinholang/Imprensa/DetalhesdaNot%c3%adcia/tabid/1567/IdOrigem/1/IdMateria/248694/Default.aspx

blicação.