Reunião da CPI do Arroz e audiência sobre a Companhia Estadual de Silos e Armazéns ocorrem hoje

CPI do Arroz foi instalada no dia 19 de outubro A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Arroz realiza sua reunião na manhã desta quinta-feira (27). A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC) tem audiência pública para debater a situação da CESA. Outras duas comissões também têm reuniões agendadas para esta manhã.

A CPI do Arroz, presidida pelo deputado Jorge Pozzobom (PSDB), tem reunião às 11 horas, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar do Palácio Farroupilha. Estão na ordem do dia a eleição e posse do vice-presidente da CPI e votação de requerimentos para oitivas e audiências públicas.

Presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), a CAPC realiza às 9h30, na sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar a audiência pública para debater a situação da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA). O debate foi requerido pelo Sindicato dos Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais no Estado do Rio Grande do Sul. Estão convidados para a discussão os deputados estaduais e federais, senadores, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio; Fetag; Farsul: Fetraf-Sul; Federarroz; Conab; Ocergs; Fecoagro; Presidência da CESA.

Antes da audiência, no mesmo local, a CAPC realiza sua reunião ordinária. Constam da ordem do dia o PL 205/2019, da deputada Marisa Formolo (PT), que assegura alimentação saudável e adequada para todos os usuários de serviços públicos e colhidos em instituições de internação e a votação do relatório final da Subcomissão para tratar sobre o Baixo Preço do Arroz, relatada pelo deputado Heitor Schuch (PSB).

Presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB) a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar. No período dos Assuntos Gerais ocorre a apresentação, por parte do relator da Proposta Orçamentária para 2012, deputado Raul Pont (PT), das principais diretrizes, orientações e números do Orçamento, dando conhecimento dos critérios que utilizará na apreciação das emendas que foram apresentadas ao PL 311/2011.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, 4º andar. Constam da ordem do dia do órgão técnico seis requerimentos para realização de audiências públicas, um pedido de diligência e dois PLs. Um deles, proposto pelo deputado Luciano Azevedo (PPS), é o PL 197/2009 que dispõe sobre a remessa semestral do censo carcerário à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público Estadual. A matéria tem parecer favorável do relator, deputado Jorge Pozzobom (PSDB).