Fórum Estadual de Adoção aborda questão da criança e do adolescente como prioridade absoluta

Programação segue com depoimentos, palestra e mesa redona à tarde

Nesta manha (3), o tema Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta foi abordado na abertura do o 1º Fórum Estadual de Adoção, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS). A iniciativa integra o programa Destinos e Ações para o Rio Grande , promovido pelo Parlamento gaúcho em parceria com a Câmara Federal. O evento tem apoio do Instituto Amigos de Lucas e outras instituições. Estão previstas atividades até as 17h30.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde (PT), foi representado pela deputada Marisa Formolo (PT), que destacou o papel do Parlamento gaúcho de acolher todas as lutas pela justiça. A parlamentar lembrou que dificuldades para a adoção são encontradas não apenas em Porto Alegre. Segundo ressaltou Marisa, trata-se de uma questão que exige coragem para ultrapassar os desafios institucionais e dar a perspectiva a crianças e adolescentes de serem acolhidas em família, terem relações continuadas e significativas.

Na palestra magna de abertura, a procuradora de Justiça do Ministério Público RS e professora da Faculdade de Direito da PUC/RS Maria Regina Fay de Azambuja explicou a evolução do tratamento dado às crianças e aos adolescentes pela sociedade ao longo dos séculos. Ela destacou a relevância da Constituição Federal de 1988 como promotora de uma mudança profunda de paradigmas ao estabelecer a responsabilidade sobre os mesmos à família, à sociedade e ao Estado. Além disto, de a criança passar a ser sujeito de direito; haver o conceito de pessoa em fase especial de desenvolvimento, entre outros aspectos.

COMRPOMETIMENTO

“Lei nenhuma muda magicamente a realidade, precisa da nossa ação, do nosso envolvimento e comprometimento”, ressaltou Maria Regina. A procuradora de Justiça também esclareceu sobre a legislação na questão do direito à convivência familiar, havendo preferência para a família natural. Entre os números citados, apontou que no Rio Grande do Sul existem 2.223 abrigados, mas somente 788 estão aptos à adoção.

O representante da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Carlos Todeschini, destacou o fato de estar prevista votação na Casa Legislativa da Capital gaúcha, nesta segunda-feira (5) à tarde, projeto de lei que procura ajudar na questão da adoção de crianças, que em geral decorre de processos demorados, bem como, objetiva promover a conscientização sobre a importância do tema.

APOIO - O 1º Fórum Estadual de Adoção tem o apoio do Instituto Amigos de Lucas, Ministério Público, Lions Clube Porto Alegre, Rotary Internacional e Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da ALRS.

Programação

Manhã: Palestras e depoimentos

Tarde:

13 h - Depoimentos sobre adoção

13h45 - Palestra Manutenção dos vínculos familiares x destituição do poder familiar - Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Gravataí - Tatiana Alster; assessor jurídico do IAL, Cristian Rios.

14h30 - Mesa redonda - Dificuldades, problemas e soluções da adoção no Brasil -

presidente do Instituto Amigos de Lucas, Maria Rosi Marx Prigol; deputada federal Manuela D´Ávila (PC do B-RS); presidente da ONG POSSO, Nelson Santos; psicóloga e terapeuta familiar Suzana Schettinni; Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Gravataí - Tatiana Alster; vereadora de Rio Pardo Marizete Wietzke.