Marisa defende aperfeiçoamento da legislação para proteger o cidadão da radiação não ionizante

Os efeitos nocivos à saúde humana, causados pela radiação não ionizante emitida pelas antenas de telefonia celular, foram o tema do Seminário realizado nesta segunda-feira, dia 12, no Plenarinho da Assembleia, pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Agapan, OAB/RS, MPE/RS, Cosmam, Ufrgs e apoio da Apedema.

A presidente da comissão, a deputada Marisa Formolo (PT), salientou a importância de se normatizar a instalação de antenas e o uso da telefonia celular. “Os fabricantes e as concessionárias de telecomunicações omitem em suas propagandas o alerta sobre o perigo existente na projeção da radiação, que afeta principalmente às crianças com menos de cinco anos, com até 10 anos, gestantes e idosos, por isso é preciso se criar uma legislação que regulamente a implantação de antenas de telefonia celular”.

A afirmação foi reiterada pela representante do Ministério da Saúde, Geila Radunz Vieira, que defendeu o “Princípio da Precaução”, que afirma que “quando houver indicações de possíveis efeitos adversos, embora permaneçam incertos, os riscos de inação podem ser muito maiores do que os riscos de agir para controlar essas exposições”. Segundo a especialista, o princípio da precaução inverte o ônus da prova daqueles que suspeitam de um risco para aqueles que o negam, até que novas descobertas científicas sejam reconhecidas como o único critério para estabelecer ou modificar padrões de exposição humana a radiação não-ionizante. “Nós pesquisadores da área da saúde não temos dúvida alguma de que a radiação causa problemas aos seres humanos”.

Outra painelista a pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Adilza Dode, destacou estudo que confirmou a relação da incidência de casos de câncer com a radiação por telefonia celular. O estudo identificou a localização de antenas de telefonia nas regiões da cidade de Belo Horizonte e mediu as radiações emitidas. Pela frequência foi possível detectar qual operadora emite maior radiação e o somatório de todas as emissões variou de 10 mega a 3 gigabites. “Nosso estudo demonstrou que até 100 metros o risco é muito grande, que acima dos 500 metros vai reduzindo e que o ideal é instalar antenas a partir de 1 mil metros distante de moradias, por isso queremos que antenas a menos de 500 metros nunca mais sejam instaladas”.