Deputados Miki Breier e Jeferson Fernandes conhecem a APAC de Itaúna

Na sexta-feira (14), os deputados Miki Breier (PSB) e Jeferson Fernandes (PT) lideraram a comitiva gaúcha que foi à Minas Gerais conhecer o Método APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) de Execução Criminal. Também estavam presentes representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Susepe, OAB/RS e Pastoral Carcerária gaúcha.

Na chegada, os membros do grupo organizado através da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foram recepcionados pelo procurador de Justiça de MG, Tomáz de Aquino Resende, e pelo deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia mineira, Durval Ângelo (PT/MG) e, na sequência, almoçaram com os presos do regime fechado.

“Uma das coisas que nos chamou atenção foi o fato de todos comerem com garfo, faca, copo e prato. Todas as condições para que o sistema seja humanizado e respeitoso são cumpridas, assim o resgate do ser humano que está cumprindo pena ganha sentido e realmente se torna possível”, assinalou o presidente da CCDH, Miki Breier.

A casa prisional localizada no município de Itaúna foi a primeira a ser implantada no Estado mineiro, há 30 anos. O local abriga 160 apenados, sendo 72 em regime fechado, 69 no semiaberto e 19 no aberto. O idealizador da metologia, dr. Mário Ottoboni, estava presente e ressaltou que o principal diferencial do APAC é tratar os presos como seres humanos, dignos de respeito.

Segundo o deputado Jeferson, “o índice de reicidência com o Método APAC é de penas 8,37%, sendo que no sistema comum fica em torno de 85%. Isso demonstra a eficácia da metodologia aplicada, onde o preso além de ser estimulado a resgatar sua identidade e dignidade, volta à sociedade motivado a exercer seu papel como cidadão”.

“Uma das frases que vemos nos muros da casa é: Ninguém foge do amor. Na APAC, não há armas, carceiros ou algemas. Os detentos são responsáveis uns pelos outros, numa demonstração de confiança e de fortalecimento mútuo”, destaca Miki.

Método APAC

O método busca em uma perspectiva mais ampla, a proteção da sociedade, a promoção da Justiça e o socorro às vítimas. Amparada pela Constituição Federal para atuar nos presídios, possui seu Estatuto resguardado pelo Código Civil e pela Lei de Execução Penal. Nele os próprios presos são corresponsáveis pela sua recuperação e contam com assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica prestada pela comunidade.

Entre as diferenças com o regime convencional pode-se destacar a não utilização de algemas, agentes carcerários e armas. Outro ponto que chamou atenção foi organização da penitenciária que é realizada pelos próprios presos, que desde o momento em que entram já recebem tarefas. As atividades são de auxiliar na portaria, limpeza e organização, trabalhos manuais, produção na padaria, plantação de horta, cozinha, entre outros.

Os valores investidos também são algo a ser destacado, pois onde no sistema comum um preso custa quatro salários para o Estado, no APAC é de apenas um salário e meio. Isso porque lá dentro eles trabalham, produzem muitos de seus alimentos e recebem de acordo com as atividades remuneradas.

Dentro de sua organização existe o Conselho de Solidariedade e Sinceridade, o CSS, composto pelos próprios recuperandos. Ele é baseado nos 12 elementos do APAC e é quem organiza a rotina da casa prisional, desde a definição do horário e programação da TV até o controle e administração de medicamentos.

Um ponto que chamou bastante a atenção dos deputados foi que os apenados utilizam garfo e faca em suas refeições, além de copos de vidros, e dispõem de uma cantina para comprar produtos, não necessitando aguardar que os familiares os tragam nos dias de visita.

Ao final da visita, os presos do regime fechado surpreenderam a comitiva gaúcha. Eles os aguardaram em um auditório com instrumentos musicais e os receberam na sala sob muitos aplausos. A emoção tomou conta de todos. Lá, apresentaram algumas músicas e agradeceram a ida dos gaúchos.

* Com colaboração de Gisele Ortolan - MTB 9777