Comissão aprova projeto que busca ampliar transparência ao consumidor

A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Luis Lauermann (PT), aprovou por unanimidade, na reunião ordinária desta quarta-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei 53 2009 , do deputado Miki Breier (PSB), que estabelece normas para a exibição de informações referentes a produtos alimentícios, de limpeza, de perfumaria e de bazar, nas prateleiras e gôndolas dos estabelecimentos comerciais. O parecer é de autoria do deputado Gerson Burmann (PDT).

Conforme o texto aprovado, os estabelecimentos deverão afixar, de maneira bem visível, nas prateleiras ou nas gôndolas, por tipo de embalagem, etiqueta contendo, além do valor do produto, o valor referente à unidade básica, tais como, quilo, litro, metro ou unidade, em todos os produtos alimentícios, de limpeza, de perfumaria e de bazar.

Ferrovias

O deputado Raul Carrion (PCdoB), que coordena a Frente Parlamentar Gaúcha de Apoio à Ferrosul e à Qualificação e Ampliação do Transporte Ferroviário, informou que na sexta-feira (15) participará de reunião em Florianópolis sobre o transporte ferroviário em Santa Catarina.

Também lembrou que no dia 12 de abril, no Plenarinho da Assembleia Legislativa gaúcha, às 9 horas, haverá audiência pública sobre a situação das concessões do transporte ferroviário no Rio Grande do Sul e a implementação da Ferrovia Norte-Sul. O debate foi aprovado pela Comissão de Economia.

Pesar

No início da reunião ordinária, o deputado Luis Lauermann manifestou pesar, em nome da comissão, pelo falecimento da secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana, ocorrido na madrugada desta quarta-feira.

Participaram da reunião os deputados Luis Lauermann (PT), Raul Carrion (PCdoB), Marcelo Moraes (PTB), Alexandre Postal (PMDB), Lucas Redecker (PSDB), Mano Changes (PP), Gerson Burmann (PDT) e Paulo Odone (PPS).