Comissão sobre a extração de areia no Rio Jacuí define roteiro de atividades

A Comissão de Representação Externa sobre a Extração de Areia no Rio Jacuí definiu seu roteiro de atividades durante a primeira reunião do órgão técnico, nessa terça-feira (26). O encontro foi realizado na sala Salzano Vieira, 3º andar do Palácio Farroupilha.

Conforme o coordenador da comissão, Miki Breier (PSB), todas as partes envolvidas no processo de extração de areia no Rio Jacuí devem ser ouvidas. Para isso, o plano de trabalho proposto prevê visitas a diversos órgãos, reuniões na Casa Legislativa e uma audiência pública a ser realizada no dia 15 de abril.

O objetivo das visitas e reuniões é obter informações oficiais e da sociedade civil a respeito da atual situação do Rio Jacuí, sobretudo no que tange à extração de areia, seus limites, licenças, fiscalização e os efeitos dessas atividades no ambiente do rio.

A Comissão, instalada na última quinta-feira (21), deve ter seus trabalhos realizados em até 30 dias. Está prevista a entrega e apresentação do relatório final à presidência da Casa no dia 20 de abril.

Roteiro de Atividades

Nesta quinta-feira (28), às 10 horas, está programada a primeira visita dessa comissão, ao Comando Ambiental da Brigada Militar. Na próxima terça-feira (2), a expectativa é para confirmação do agendamento de visita, às 18 horas, na Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam.

Também devem ser visitados orgãos como: Associação dos Servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler; Ministério Público, empresas de Extração de Areia; Polícia Federal; Rio Jacuí; e Superintendência de Porto e Hidrovias do Rio Garnde do Sul – SPH.

A visitação à Secretaria de Estado e do Meio Ambiente – SEMA será realizada próximo a audiência pública, para maior interação sobre o tema, e discussão/questionamentos, com o orgão.

Dentre o roteiro de atividades, ainda estão previstas reuniões com ambientalistas, ONG´s, jornalistas e ribeirinhos, que serão agendadas, assim como as visitas, conforme a possibilidade dos convidados e orgãos.

Presenças

Além do coordenador da presente comissão Miki Breier (PSB), também estiveram presentes na reunião os deputados Nelsinho Metalúrgico (PT) e Edson Brum (PMDB).