Prisão sem guardas mais próxima de Canoas

Presidente da Comissão d e Segurança e Serviços Públicos, Nelsinho Metalúrgico participou de audiência pública para trazer o método APAC para o RS.

O auditório Sady Schwitz, da prefeitura de Canoas, ficou pequeno na noite do dia 10 de julho para acolher todas as pessoas que participaram da audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos sobre o método APAC de gerenciamento de presídios. Pelo método, o controle e fiscalização da casa prisional fica a cargo dos próprios apenados, que são tratados como recuperandos. O deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), que preside a Comissão de Segurança e Serviços Públicos e que visitou a APAC de Itaúna, Minas Gerais em junho, não escondeu o entusiasmo em implantar uma casa prisional nestes moldes em Canoas. “Sem esquecer o cumprimento da pena, o método trabalha pela recuperação da pessoa. Lá, mata-se o criminoso e deixa-se surgir o cidadão”, destacou o parlamentar que participou do encontro, presidido pelo deputado petista Jeferson Fernandes.

Apac

Nas casas prisionais gerenciadas pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) os recuperandos são os próprios fiscalizadores do andamento. O controle fica a cargo do Conselho Sinceridade e Solidariedade, constituído por apenados escolhidos pelos demais. As chaves das celas e das portas ficam com os presos que fazem parte do Conselho de Sinceridade e Solidariedade. Há regras rígidas a serem seguidas e as faltas cometidas pelos condenados são punidas. “É impressionante perceber que há, entre todos os presos, uma cultura de cumprir a pena e de se reintegrar à sociedade”, destaca Nelsinho.

A organização da cela, a comida e as roupas são cuidadas pelos próprios condenados. A família é fundamental na vida do apenado. As visitas são frequentes, os filhos pequenos têm uma pracinha para brincar com seus pais e há suítes para a visita íntima semanal. Há total predominância de horas para o estudo, leitura e trabalho.

Recuperação

O índice de recuperação do condenado, nesse modelo, é de 85%, segundo dados da OAB/RS, entidade que integrará a APAC/Canoas. No sistema penitenciário tradicional é de apenas 15%. Já a reincidência ao crime pelos egressos da Apac é de apenas 7%, comprovando a eficácia do método. No sistema convencional, um preso custa cerca de R$ 1.800,00. Na Apac, o custo cai para R$ 900,00, pois a horta é própria, não há custos com agentes penitenciários, cozinha e lavanderia industrial.

Entusiasmada, a comunidade de Canoas que estava no encontro, mostrou-se plenamente favorável à instalação da Apac na cidade. Fizeram parte da audiência, o Ministério Público do RS, OAB/RS, Procuradoria Geral do Estado, Pastoral Carcerária, Defensoria Pública do RS, prefeitura de Canoas, igreja Evangélica, vereadores, entidades, associações de moradores. Ficou definido que as reuniões sobre a APAC/RS serão feitas com a comunidade de Canoas, em diferentes bairros e entidades.