Câmara de Vereadores de Santa Maria recebe CPI da Telefonia

A CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa realizou, nesta sexta-feira (23), a segunda audiência no interior do Estado, desta vez na região central, em Santa Maria. A interiorização da Comissão Parlamentar de Inquérito busca ouvir entidades representativas da sociedade civil e lideranças sobre a qualidade dos serviços de telefonia oferecidos pelas operadoras, como forma de obter subsídios para o relatório final da CPI.

“Estamos intensificando o contato com as comunidades, ouvindo as principais demandas, que são muito semelhantes em todas as localidades de nosso Estado. A realidade atual da telefonia lesa o consumidor em inúmeros aspectos, desde a má qualidade dos serviços até os elevados tributos cobrados. O Brasil precisa rever o modelo de realização dos leilões, que são arrecadatórios, focados no maior valor e não no melhor serviço oferecido”, avaliou o deputado Ernani Polo, presidente do órgão técnico.

O presidente da Câmara, vereador Marcelo Bisogno (PDT), disponibilizou à CPI da Assembleia o relatório final da CPI da Telefonia já realizada pela Câmara de Santa Maria e declarou que um dos principais problemas em infraestrutura de comunicação ocorre no interior do município, onde o sinal de telefonia móvel é deficitário, em comunidades e distritos que ficam desassistidos.

O ex-coordenador do PROCON de Santa Maria e procurador da Câmara, Vitor Hugo Ferreira, apresentou um levantamento realizado no país que verificou, em 2012, que 78,6% das reclamações nos PROCONS foram relacionadas à telefonia, tendo como principais pontos as cobranças indevidas, rescisão unilateral de contratos e serviços não fornecidos.

A vereadora Sandra Rebelato (PP) destacou em sua fala o acúmulo de reclamações relacionadas à telefonia móvel recebidas no Procon do município. “Este é um serviço essencial. Precisamos garantir qualidade para o consumidor, por isso a importância da vinda da CPI para nossa cidade”, declarou.

Seminário

Na próxima quinta-feira (29), a Assembleia Legislativa irá sediar o primeiro seminário das CPIs da Telefonia do País, reunindo mais de 30 parlamentares de outros Estados, para discutir ações conjuntas e pontos convergentes para um novo Marco Regulatório das Telecomunicações.

Presenças

Participaram da audiência os vereadores Marcelo Bisogno (PDT), presidente Câmara Municipal de Santa Maria, Sandra Rebelato (PP), Anita Costa Beber (PR), o representante do deputado Jorge Pozzobom (PSDB), vereador Admar Pozzobom e o representante do deputado Valdeci Oliveira (PT), Genil Pavan. Também estiveram presentes representantes das empresas Vivo, TIM e GVT, do Sindicato Rural de Santa Maria, Sindicato dos Telefônicos do RS (SINTTEL), Ministério Público, OAB, Procon municipal, acadêmicos de direito da UNIFRA e demais entidades afins.