Juslegal defende mobilização na defesa do estado democrático de direito

Integrantes da Associação Justiça e Legalidade (Juslegal), recentemente criada, visitaram o presidente da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (6) para apresentar seu objetivo de mobilizar a cidadania na defesa do estado democrático de direito. O grupo, formado por advogados e juízes de vários municípios gaúchos, defende a necessidade de o Parlamento gaúcho ficar atento ao que consideram crescente enfraquecimento da estruturas da democracia brasileira, e solicitaram apoio na realização de debates sobre temas jurídicos na Casa. "O estado democrático de direito vem sendo ameaçado pelos generalizados casos de abusos, desvios e irregularidades que se verificam nas instituições públicas e setores privadas", alertou o presidente do entidade, Mário Madureira.

Segundo Madureira, é grave o que acontece no Brasil. Ele expressou o sentimento da categoria ao apresentar o primeiro número do jornal que a entidade pública, dedicado à distorções no âmbito do judiciário e às ilegalidades cometidas na questão que envolve as ações da extinta Companhia Rio Grandense de Telecomunicações (CRT). "Temos constatado desvios da função da Justiça, vendo o Executivo e o Judiciário legislando", exemplifica. A Associação, segundo ele, pretende produzir o apreço do cidadão por questões como transparência e ética na gestão pública e política entre outros temas de defesa dos direitos do cidadão em seu dia a dia.

Ivar Pavan (PT) disse que Assembleia gaúcha está à disposição para realizar este debate e destacou os avanços que a instituições vem experimentando nos últimos tempos no que diz respeito à gestão responsável e transparência no uso de recursos públicos. "O tema é dos mais importantes e do nosso interesse", enfatizou, parabenizando o trabalho da associação.

Participou o deputado Adão Villaverde (PT).