2014: o Ano da Superação

A fatídica experiência de West Warwick, em Rhode Island, nos Estados Unidos, me serviu de inspiração para falar sobre a tragédia que enlutou o mundo: O incêndio da boate Kiss, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2013, aqui na minha cidade, Santa Maria. Há dez anos, a cidade americana dava os primeiros passos para superar o incêndio na boate The Station, que vitimou 100 jovens em fevereiro de 2003. E lá, as primeiras iniciativas tomadas foram a elaboração de novas leis anti-incêndio e ações para melhorar a autoestima da comunidade. Todos nós temos consciência de que nada vai apagar o que aconteceu. Podemos dizer que, nesse sentido, a memória é a capacidade humana de viajar no tempo. Ao recordar fatos passados, as pessoas naturalmente tornam presentes esses acontecimentos, não apenas para si mesmas, mas para os outros. Não precisamos ter participado de uma guerra para saber que ela é terrível. Aprendemos com os outros, com a história. Mas o que ocorreu aqui todos nós participamos e assistimos, infelizmente. O ano que passou jamais será esquecido. Embora Santa Maria tenha recebido solidariedade de muitos lugares, doações em mantimentos, roupas e trabalho voluntário. Mesmo assim, hoje ao completar um ano da tragédia, cidade e a região continuam em péssimo estado, grande parte da população não teve a vida normalizada. Estamos em um novo ano e nossa missão é viver em harmonia com a população, estarmos abertos a auxiliar no que for necessário na busca incansável da superação. Precisamos que em 2014 Santa Maria tenha esta nova visão, este novo foco: o da superação. Transformar essa tragédia apenas em experiência ou aprendizado é minimizar a dor e o tamanho do que ocorreu, mas precisamos ter instrumentos de ação e um deles é a parceria, pois muitos santa-marienses precisam de nós e, por isso, nossa cidade precisa voltar a se desenvolver.

Além de uma Lei rigorosa, da qual como parlamentar tive a oportunidade de construir junto com meus outros deputados, ainda há a necessidade de Santa Maria voltar a se desenvolver a partir da recuperação da sua autoestima. Na mesma linha que Rhode Island, aqui em Santa Maria e em nosso Estado, se impôs a obrigação de construir uma Lei mais rigorosa. E, além de acompanhar todo o trabalho na Assembleia Legislativa propus duas emendas com o objetivo de estabelecer a responsabilidade pela fiscalização, além de tornar mais cautelosa e rigorosa a emissão de alvarás. Uma das emendas que apresentei reduziu o prazo de três anos para 12 meses para que os municípios adequem as suas leis. A segunda emenda, também de minha autoria, que foi aprovada por unanimidade e portanto integra a Lei 155/2013, determina que tanto a Prefeitura como os bombeiros podem interditar um estabelecimento que possa gerar risco à vida. Antes era um ou outro. Todos sabemos que é nos municípios que as coisas acontecem, portanto, as emendas visam garantir a aplicação dos dispositivos com rigor. Desde o dia 27 de janeiro do ano passado, cada um de nós, de alguma forma, busca superação, cientes de que a dor nunca terá fim. Filhos, amigos, colegas; 242 vidas abreviadas deixando saudades sem fim. Tragédia que me trouxe também a convicção de que é preciso fazer tudo para que não se repita. A começar pelo rigor das leis e suas aplicações. Além das emendas que integram a Lei a austeridade da nova legislação está presente na obrigação da previsão da lotação máxima do local, capacidade do controle de entrada e saída de fumaça e quantidade máxima de calor que a construção suporta, itens que devem constar no Projeto de Prevenção Contra Incêndios (PPCI). Eventos que contarem com a previsão de mais de 200 pessoas deverão, por força da Lei, contar com a presença de brigadistas de incêndio.

Entretanto é preciso que cada um de nós tenhamos consciência de que a cidade precisa de nós. Nada vai apagar o que aconteceu. O ano que passou jamais será esquecido. Mas a população merece voltar a sorrir. Sinto que as pessoas se tornaram mais humanas, mais sensíveis depois do ocorrido, pois elas estão mais preocupadas com tudo e com todos, o que era de se prever. Mas creio que com muito trabalho e superação, reerguemos a nossa querida cidade e, consequentemente, todo o time que integra o coração do Rio Grande. As pessoas estão querendo que nós façamos a superação. Que possamos nos recuperar desse grande trauma, mas principalmente, que nós possamos voltar a nos desenvolver. E eu, como santa-mariense e homem público, mas principalmente como pai, continuarei trabalhando muito para isso.

(artigo publicado no jornal A Razão de 27 de janeiro de 2014)

*Deputado Estadual