Pedro Pereira é homenageado por atuação no processo de separação entre bombeiros e brigada

A Associação de Bombeiros do Rio Grande do Sul (ABERGS) concedeu ao deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) a Comenda Vladimir Varella Escobar pelo papel desempenhado no processo de separação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. O parlamentar recebeu a homenagem nesta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa. Pereira foi reconhecido por dar o primeiro passo na direção da construção legal da autonomia administrativa e financeira da corporação.

O parlamentar apresentou no segundo semestre de 2013 Proposta de Emenda Constitucional (PEC) desvinculando os bombeiros da brigada. A iniciativa motivou o governo do Estado a elaborar matéria semelhante, tendo em vista que o processo de separação deveria ser encaminhado pelo Poder Executivo.

A PEC dos bombeiros, como passou a ser chamada, tramitou nas comissões de mérito do Legislativo e foi votada em plenário no primeiro semestre deste ano. Pereira articulou com os deputados de oposição e situação a aprovação da matéria.

A Emenda Constitucional sancionada pelo governador manteve estrutura hierárquica idêntica à da Brigada (de soldado a coronel) em um período de dois anos de transição para total desvinculação entre as duas corporações. A semelhança entre a PEC aprovada e a proposta apresentada inicialmente por Pereira foi reconhecida pelo governo do Estado por meio de sua justificativa. No texto o Palácio Piratini afirmava que a emenda tinha como base a PEC do deputado do PSDB.

Ao receber a comenda da ABERGS, o parlamentar lembrou que a desvinculação do Corpo de Bombeiros da Brigada respondia a um desejo antigo da corporação. “Abracei a caso dos bombeiros por acreditar que a autonomia de gestão era um direito”, enfatizou.

O coordenador geral da ABERGS, Ubirajara Pereira Ramos, explicou que o trabalho do deputado foi decisivo para acelerar o processo de autonomia dos bombeiros. “Foi através da iniciativa do deputado que nós conseguimos fazer a matéria avançar, sensibilizando o governo e os parlamentares”, observou.

ORÇAMENTO

Com a desvinculação, seria necessário estabelecer orçamento para o Corpo de Bombeiros a partir do próximo ano. Novamente o deputado entrou em cena e protocolou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015 prevendo recursos financeiros para a corporação. A emenda de Pereira foi aprovada em julho. “O governo desconsiderou na LDO a desvinculação financeira entre bombeiros e brigada. Por essa razão apresentei emenda e articulamos sua aprovação”, afirmou. O Orçamento do Estado para 2015 já está em tramitação na Assembleia e deverá ser levado a votação em plenário em novembro.