Indústria da pedofilia na internet lucra mais que a indústria de armas no mundo

A VII Jornada Estadual Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes esteve no município de Bento Gonçalvez nesta sexta-feira (25) em sua quinta audiência pública de 2009. No auditório do campus universitário de Bento, da Universidade de Caxias do Sul - UCS, estudantes do curso de direito e pedagogia da cidade e de outras localidades como Guaporé, Salvador do Sul, Garibaldi e São Marcos, tiveram oportunidade de ouvir e debater o tema central da Jornada este ano, que é a pedofilia na internet.

Ricardo Breier, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-seccional RS, lembrou o conceito básico de pedofilia, qual seja, pessoa que realiza práticas sexuais com menores de 13 anos, havendo uma diferença de mais de cinco anos entre ele e a criança. Ele disse que este crime era mundialmente restrito até 1996, e mesmo assim naquele ano lucrou 2 milhões de dólares. "Com a internet, ampliou o alcance, e em 2005 os lucros da indústria da pedofilia atingiram 20 milhões de dólares. Hoje um pedófilo chega a pagar entre 3 a 4 mil euros para ter acesso em tempo real a sites desta natureza. Este lucro é maior que o da indústria de armas, sendo que os Estados Unidos está em primeiro lugar em número de" consumidores "de sites de pedofilia, seguido da Espanha, México, Argentina e Brasil". O advogado apresentou dados que dão conta que hoje os sites mais procurados trazem cenas com crianças na faixa etária de 6 meses a 3 anos, sendo 80% da preferência dos pedófilos em todo o mundo. "Estima-se que atualmente 2 milhões de crianças estão em poder do crime organizado. Estas crianças invariavelmente morrem pelos abusos sofridos".

No Brasil

Conforme pesquisa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a pornografia infantil no Brasil, via internet atinge crianças entre 3 e 17 anos, são em sua maioria meninas de nível sócio-econômico baixo e da raça negra. Existem no país mais de 17 mil sites de pedofilia, sendo que na Operação Turko realizada pela Polícia Federal com a colaboração do FBI e Interpol, mais de 17 mil horas de material filmado foi apreendido.

No Rio Grande do Sul

Falando sobre o problema no Rio Grande do Sul, Elcio Resmini, Promotor de Justiça de Bento Gonçalves apresentou dados referentes à incidência de casos e indiciamentos de acusados do crime de abuso sexual de crianças e adolescentes. Entre os anos de 2008 e 2009, 293 casos de estupro de crianças menores de 12 anos e 825 na faixa etária entre 12 a 17 anos foram denunciados pela promotoria. Por atentado violento ao pudor envolvendo crianças menores de 12 anos, foram 1132 casos, e entre 12 e 17 anos foram 569. Indiciamentos por pornografia infanto-juvenil somam 13 e por exploração sexual 167. No que diz respeito à pedofilia na internet no estado, o site do Ministério Público recebeu entre 2001 e 2008, 23 mil denuncias, sendo que até setembro de 2009 somaram-se mais 7312 denúcias. Ele enfatizou que estes números não devem servir apenas para causar impacto, mas para a reflexão de como podemos nos inserir para enfrentar a questão. Ele entende que a universidade deve adotar como matéria interdisciplinar o estudo dos direitos da crinaça e do adolescente e a prevenção do abuso sexual. "O que eu tenho com isto? - é a indagação que eu quero deixar a vocês", finalizou Resmini.

Em Bento Goçalves

O conselheiro tutelar Moacir Camerine abordou o tema sob o aspecto municipal. Ele afirmou que em Bento Gonçalves, em 2009, o Conselho recebeu mais de 30 denúncias de abuso e exploração de crianças e adolescentes. O conselheiro defende a ampliação do número de conselheiros na cidade, que já atinge mais de 100 mil habitantes e conta apenas com cinco conselheiros tutelares. Enfatizou também a necessidade das pessoas denunciarem os casos que tomarem conhecimento.

O deputado Miki Breier (PSB), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, e que representou o presidente da AL, disse que a Frente tem dois objetivos: divulgar o Estatuto da Crinaça e do Adolescente, e incentivar que cada município organize uma Frente Municipal de Defesa da Criança.

O deputado Fabiano Pereira (PT), presidente da Comissão de Serviços Públicos e articulador da Jornada, disse que uma luta que deve ser desenvolvida em todo o estado, se refere a implantação do chamado Depoimento Sem Dano, que já foi implantado em Porto Alegre e algumas cidades do Rio Grande. "Este depoimento em juízo, onde a criança fica em uma sala separada, com a assistência de psicóloga, por intermédio da qual o juiz faz a pergunta à criança, reduz danos e permite que o indiciado seja responsabilizado. Inclusive devemos trabalhar no sentido de que este depoimento seja único, para evitar a exposição e o sofrimento infantil em vários momentos do processo" .

Fabiano encerrou lembrando que este é um debate de valores, onde se usa o contrário da violência, que é a palavra. "Neste mundo onde as relações são cada vez mais banalizadas pelo consumo, gerando insatisfação que abre portas para aberrações como estas, temos que usar a palavra para discutir, buscar soluções e denunciar o abuso".