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16 de Abril de 2024
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    Economia debate regulamentação da lei geral das micro e pequenas empresas

    Quatro reuniões ordinárias e uma audiência pública compõem a pauta desta manhã (11) na Assembleia Legislativa. No interior do Estado, a Comissão de Representação Externa para debater a implantação do ramal da Ferroeste no Rio Grande do Sul, a Ferrosul, realiza três reuniões nesta quarta-feira.

    O tema “A regulamentação da Lei geral das micro e pequenas empresas (MPEs) nos municípios" vai pautar a audiência pública da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB). Para falar sobre o assunto foram convidados representantes dos governos estadual e federal, do Sebrae/RS, da Fiergs, da Federasul e da Fecomércio. Às 9h30, no Plenarinho, 3º andar. Antes, às 9 horas, acontece reunião ordinária.

    A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na Sala Sarmento Leite, 3º andar. No período destinado aos Assuntos Gerais, vai receber representantes da Associação Brasileira de Medicina Psicossomática, Regional RS. A presidente da Regional RS, Maria Helena Souza, falará sobre o 17 º Congresso Nacional de Medicina Psicossomática que acontece de 29 de abril a 2 de maio de 2010 em Gramado.

    Já a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Dionilso Marcon (PT), reúne-se para apreciar matérias e requerimentos de audiências públicas. Às 9 horas, na Sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar.

    A Comissão de Ética Parlamentar, presidida pelo deputado Alberto Oliveira (PMDB), tem reunião às 12h45, na Sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar.

    E a Comissão de Representação Externa para debater a implantação do ramal da Ferroeste no Rio Grande do Sul, a Ferrosul promove três reuniões nesta quarta-feira (11) no interior do Estado. Às 9h30, na Câmara de Vereadores de Carazinho; às 14 horas, na Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões e às 18 horas, na Câmara de Vereadores de Ijuí. A Comissão é coordenada pelo deputado Jerônimo Goergen (PP).

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