Carrion protocola PL do Patrimônio Cultural Imaterial na ALRS

Nesta segunda-feira (1º) foi protocolado o PL 20/2010 que dispõe Patrimônio Cultural Imaterial,os bens culturais de natureza imaterial portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade gaúcha.

De acordo com o projeto de Raul Carrion (PCdoB) muitos conhecem o patrimônio histórico do Brasil formado por construções, objetos de arte e documentos, o que muitos não sabem é que o nosso patrimônio histórico não se constitui apenas de bens concretos.

"Há um outro tipo de patrimônio, denominado imaterial, que abrange tradições, práticas, modo de fazer e expressões de diferentes locais" ressalta Carrion.

No Rio Grande do Sul, já são criadas leis de preservação do patrimônio baseadas em certa noção de tradição, pois a partir do fim do século XX, a Assembleia Legislativa, sob a inspiração do tradicionalismo, aprovou algumas leis no sentido de preservação de determinados elementos culturais riograndenses.

Foi o Decreto nº. 3.551, de 4 de agosto de 2000, que “institui o Registro dos Bens Culturais de natureza Imaterial e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial”, que abriu espaço para o reconhecimento pelos estados do patrimônio cultural imaterial existente em seus territórios. São bens de caráter processual e dinâmico “que têm como referência a (sua) continuidade histórica (...) e sua relevância nacional para a memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira.”.

A salvaguarda do patrimônio imaterial propõe o reconhecimento de práticas culturais que os

diferentes grupos formadores da sociedade consideram referências de sua identidade, o que demanda uma intensa documentação e a definição de formas de apoio à continuidade dessas referências, cujo reconhecimento pode culminar com a inscrição em um ou mais Livros de Registro: Celebrações, Formas deExpressão, Saberes e Lugares.