Trabalhadores portuários avulsos solicitam mudanças na carga de trabalho

Reunião da Comissão de Serviços Públicos com trabalhadores portuários avulsos Representantes dos trabalhadores portuários avulsos que atuam no porto de Rio Grande estiveram na tarde desta terça-feira (16) na Comissão de Serviços Publicos (CSP) da Assembleia Legislativa, reivindicando ajustes na carga horária da categoria. A reunião, conduzida pelo presidente da CSP, deputado Fabiano Pereira (PT), foi solicitada pelo deputado Sandro Boka (PMDB).

Os trabalhadores estão sendo prejudicados pela lei 9.719/98, que obriga a todos os portuários a cumprir um intervalo de 11 horas após seis horas de trabalho. De acordo com eles, essa regulação não se adapta aos trabalhadores avulsos, que não possuem vínculo de empregabilidade ou garantia de salário. Sujeitos a variáveis como a sazonalidade da safra e as condições climáticas, eles podem perder até 40% dos seus rendimentos.

Uma audiência pública na CSP deve ser marcada para os próximos dias, reunindo representantes portuários e órgãos ligados ao Trabalho. Fabiano Pereira encaminhou também uma audiência junto ao Ministério Público do Trabalho para debater a situação.