Emenda de Marchezan amplia repasses para a saúde

Marchezan quer garantir mais recursos para a saúde no Orçamento de 2011 O deputado estadual Nelson Marchezan Júnior apresentou emenda ao Orçamento de 2011, pedindo aos Poderes do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública para que promovam o contingenciamento de até 10,5% do seu orçamento em 2011. Com a emenda, Marchezan quer que o recurso seja redirecionado à Secretaria Estadual da Saúde. O montante é equivalente a 1% da Receita Líquida de Impostos Próprios e Transferidos (RLIT) e deve significar um acréscimo de mais de R$ 183 milhões à saúde do Estado.

De acordo com o texto da emenda, o dinheiro sairá de programas como publicidade, construção e instalação de sedes novas, pagamento de auxílio funeral, indenizações, reembolsos, restituições, entre outros. Se a emenda for aprovada, o repasse de recursos para a saúde no Estado poderá chegar a 8,6% ao invés dos 7,6% atualmente previstos.

Marchezan disse que espera a aprovação da emenda já que os deputados manifestam-se frequentemente sobre a necessidade de aumentar os recursos disponíveis para a saúde. Marchezan disse que apresentou a emenda indo ao encontro do que recomendou recentemente o conselheiro-relator do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, sobre as contas da governadora em 2009. Conforme Miola, “promover investimentos na área da saúde, ainda que de forma gradativa, em montantes que, na forma de plano de ação a ser elaborado, a par do atingimento do percentual mínimo previsto constitucionalmente, resultem no qualificado atendimento às demandas da sociedade nessa relevante área, observando-se a nova orientação deste tribunal relativamente aos dispêndios com saneamento, a ser implementada a contar do exercício de competência de 2011”.