Por mais tolerância

O 21 de janeiro marca o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A instituição da data pela Lei nº 11.635 de 2007 pretende estimular o diálogo inter-religioso e areflexão para a construção de políticas públicas e comunitárias no enfrentamento do preconceito e na promoção da diversidade humana.

A intolerância religiosa é um termo utilizado em nosso país para descrever a falta de habilidade ou de vontade em reconhecer e respeitar as diferenças ou crenças religiosas de terceiros. Ela pode ter origem nas próprias crenças do indivíduo ou ser motivada pela aversão às práticas religiosas de outrem. Essa enfermidade social pode resultar em perseguição e ambas têm sido comuns em nossa história. A maioria dos grupos religiosos já passou pela situação numa época ou noutra.

No Brasil, a Constituição Federal considera inviolável a liberdade de consciência e de crença religiosa e garante a proteção aos locais de culto e às liturgias. O desrespeito a essa liberdade é crime com pena prevista de 1 a 3 anos de prisão, aumentada em caso de haver emprego de violência.

Movimentos sociais, igrejas e entidades da sociedade civil vêm denunciando situações de intolerância, preconceito, discriminação e violência contra segmentos religiosos em nosso país. O papel do Estado e da sociedade é defender e proteger o cidadão e os segmentos discriminados, promovendo e garantindo o pleno exercício da liberdade religiosa.

Se você sofreu algum tipo de discriminação em razão da sua religião ou credo, testemunhou ou tem conhecimento de algum caso, denuncie.Que o dia de hoje seja o ponto de partida para a valorização de uma cultura de paz, que contemple o respeito e a fraternidade entre todos nós.

* Deputado estadual