Mobilização pede revisão do endividamento dos pequenos agricultores com o governo federal

Publicado por Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

há 13 anos

A repactuação das dívidas dos pequenos agricultores com o governo federal é a principal pauta de reivindicações da mobilização que acontece esta semana no Norte do estado. O deputado Edegar Pretto (PT) acompanha a marcha desde esta terça-feira (27), em Seberi, ao lado de cerca de 1,2 mil trabalhadores da agricultura familiar. A primeira medida do governo do estado encaminhada à Assembleia foi a anistia das dívidas dos pequenos agricultores, uma demanda nossa junto com os movimentos do campo. Agora precisamos de uma política do governo federal do mesmo tipo, que beneficie os pequenos agricultores e incentive-os a continuar produzindo, disse.

Organizada pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que integra a Via Campesina, a mobilização reivindica que todas as pendências de contratos agrícolas com o governo federal sejam reunidas em uma única cobrança, facilitando sua execução. Do valor total das dívidas de cada agricultor, a Via Campesina pede a anistia de R$ 12 mil e o prazo de 15 anos para o pagamento do restante, além de 30% de desconto para quem pagar em dia a parcela anual.

A repactuação da dívida não inviabilizaria, segundo a proposta, a contratação de novos financiamentos. São beneficiados todos os agricultores que fizeram a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), junto à Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, utilizada como instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas.

Nesta quarta-feira (27) pela manhã, os agricultores se manifestaram no trevo de Seberi e, em seguida, em frente à agência do Banco do Brasil do município. No início da tarde, seguem para Boa Vista das Missões. Além da revisão das dívidas, os agricultores pedem ainda a regularização das agroindústrias familiares e compensação ambiental, entre outros temas.

A revisão das dívidas já havia sido defendida por Edegar Pretto no Plenário em 13 de abril, quando os movimentos sociais definiram a pauta conjunta de reivindicações.