Projeto aumenta licença de servidores que se tornarem pais de bebês prematuros

A deputada Miriam Marroni (PT) quer aumentar a licença dos servidores públicos que se tornarem pais de bebês prematuros. Para isso, a parlamentar apresentou o Projeto de Lei 433 2015, que altera a Lei Complementar 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que institui o Estatuto e Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Sul.

A proposta acrescenta à licença-maternidade, que é de 180 dias, e à licença-paternidade, que é de 15 dias, o número de dias que o recém-nascido permanecer internado no hospital . Não serão computados, conforme o projeto, os primeiros quatro dias de internação. Medida semelhante vigora no Estado do Rio de Janeiro e no município de São Paulo, sem contemplar, no entanto, os pais. “Ao dilatar a licença-paternidade também, o Rio Grande do Sul assumirá posição de vanguarda”, frisou a parlamentar, enfatizando que a presença do pai, no período de fixação de laços familiares, é fundamental.

Prematuridade

No Brasil, 340 mil bebês nasceram prematuros em 2013, segundo dados do Sistema de Informações de Nascidos Vivos, do Ministério da Saúde. Isso significa que nasceram 931 prematuros por dia ou 40 por hora, indicando uma taxa de 12 %, o dobro do índice de alguns países europeus. No Rio Grande do Sul, foram 16.434 prematuros de um total de 141.491 nascimentos.

“Os bebês prematuros necessitam de internação para enfrentar complicações típicas, como problemas respiratórios, cardíacos, intestinais, oculares e cerebrais. É um período difícil para as mães e os pais, que acaba sendo computado no período das licenças maternidade e paternidade, diminuindo o tempo que poderiam dedicar ao bebê após sua alta de internação, que pode chegar a mais de 40 dias”, argumenta a deputada.

As entidades da sociedade civil Prematuridade e Aleitamento.com lideram uma campanha nacional pelo aumento do período da licença-maternidade para mães de bebês que nascerem antes do tempo.