Comissão de Ética zela pela observância de preceitos éticos e pela imagem do Legislativo

Cassiá Carpes e Alexandre Lindenmeyer são corregedor e presidente da Comissão de Ética A Comissão de Ética Parlamentar tem por função zelar pela observância dos preceitos éticos da atividade parlamentar, pelas imunidades e prerrogativas asseguradas pela Constituição aos deputados estaduais no exercício de seus mandatos e pela imagem do Poder Legislativo. Em 2011, o grupo técnico foi instalado no dia 23 de fevereiro, tendo como presidente o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT) e como corregedor o deputado Cassiá Carpes (PTB). Na ocasião, Lindenmeyer classificou a comissão como uma das mais importantes da Casa, uma vez que é pela ética que os parlamentares costumam ser julgados. “Nós, políticos, somos examinados todos os dias pelas leis que criamos, pelo presente e pelo futuro que proporcionamos à Nação, mas sobretudo pelo nosso comportamento político e social”, declarou.

No primeiro semestre, o órgão técnico reuniu-se no dia 11 de maio para a escolha de seu vice-presidente. Foi eleito para a função o deputado Daniel Bordignon (PT). Tramitaram pela comissão, no período, três processos: um foi arquivado e os demais continuam em tramitação.

Além dos deputados Lindenmeyer, Cassiá Carpes e Daniel Bordignon, integram a comissão como titulares Gilberto Capoani (PMDB), Márcio Biolchi (PMDB), Adolfo Brito (PP), Silvana Covatti (PP), Adroaldo Loureiro (PDT), Marlon Santos (PDT), Adilson Troca (PSDB), Miki Breier (PSB) e Raul Carrion (PCdoB).

Na suplência, estão os deputados Ana Affonso (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT), Edson Brum (PMDB), Maria Helena Sartori (PMDB), Mano Changes (PP), Pedro Westphalen (PP), Gerson Burmann (PDT), Gilmar Sossella (PDT), Jurandir Maciel (PTB), Zilá Breitenbach (PSDB) e Catarina Paladini (PSB).

Código de Ética

De acordo com o Código de Ética Parlamentar, instituído pela Resolução nº 2.514, de 30 de novembro de 1993, os membros da Comissão de Ética devem ser indicados pela Mesa Diretora, após consulta aos líderes de bancadas, e eleitos pelo Plenário para um mandato de dois anos.

Cabe à comissão, entre outras atribuições, zelar pelo funcionamento harmônico e pela imagem do Poder Legislativo, opinar sobre o cabimento de sanções éticas que possam ser impostas pela Mesa Diretora e manter contato com os órgãos legislativos estaduais e federais, visando a trocar experiências sobre ética parlamentar.