Federarroz apoia integralmente a PEC 217 do deputado Marlon Santos

O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul - FEDERARROZ, Renato Caiaffo da Rocha, esteve na manhã desta terça-feira, 6, em audiência no gabinete do deputado Marlon Santos (PDT), para manifestar apoio à Proposta de Emenda à Constituição do Estado, denominada PEC 217/2011, de autoria do parlamentar. A PEC 217 propõe a alteração do texto normativo positivado na alínea A do inciso IV do artigo 184 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

Perdas anuais

Conforme Caiaffo da Rocha, a aprovação da PEC 217 do deputado Marlon vai minimizar assimetrias fiscais existentes na federação brasileira, bem como sanear os efeitos prejudiciais decorrentes da utilização da pauta fiscal e/ou preço de referência. Segundo o presidente da Federarroz, “a política de preços e custos de produção, a comercialização, a armazenagem, os estoques reguladores e a base da pauta fiscal de produtos agrícolas de grãos, não poderão ser superiores ao valor de mercado do produto. Conforme Caiaffo da Rocha, é grande a perda de competitividade do produtor rural gaúcho, causando prejuízos de caráter econômico e social difícil de mensurar, pela redução da produção e circulação de riquezas nas cidades e regiões produtoras do cereal.

Para o deputado Marlon Santos, esta é uma grave anomalia que vem onerando o produtor rural e com a aprovação da PEC, será corrigido um danoso erro contábil e fiscal. “É imprescindível o apoio das bases rurais para que o Projeto de Emenda Constitucional obtenha o êxito necessário,” finalizou o parlamenmtar.

Colaboração: Ari Santos Filho