Grupo de trabalho debaterá disponibilização de Internet Banda Larga no RS

Grupo de trabalho vai aprofundar debate sobre os problemas existentes no setor A Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) realizou audiência pública nesta quinta-feira (15) para debater a disponibilização do serviço de “Internet Banda Larga” para todas as regiões do Estado. Parlamentares e convidados debateram planos e perspectivas de expansão dos serviços no RS e concordaram em criar um grupo de trabalho para debater o tema.

O presidente da CSSP, deputado Luis Fernando Schmidt (PT), destacou a importância do debate sobre serviços de Internet Banda Larga no Rio Grande do Sul, mas salientou as diferenças ideológicas existentes entre os parlamentares que compõem o órgão técnico sobre os benefícios ou malefícios ocasionados pelo processo de privatização das telecomunicações no país. O parlamentar reafirmou que não deixará de cobrar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a qualidade e cobertura dos serviços de telecomunicações, seja de telefonia, transmissão de dados e Internet no estado. "As tecnologias evoluíram, mas o atendimento piorou para a sociedade", avalia Schmidt. Ele solicitou que os representantes de empresas concessionárias de telefonia e Internet no estado busquem a ampliação e melhoria dos serviços prestados.

O deputado Mano Changes (PP), proponente da audiência pública, agradeceu a todos que participaram do debate pela importância do tema e pelo alcance que a questão possui na sociedade gaúcha e brasileira. O parlamentar solicitou a manutenção de diálogo permanente entre as operadoras e a CSSP, os parlamentares e a comunidade, justamente como forma de avançar na melhoria dos serviços. Mano propôs a criação de um grupo de trabalho para equacionar os problemas existentes. Ele destacou que é necessário avançar no Plano Nacional de Banda Larga através de parcerias com prefeituras e a criação das chamadas zonas livres de Internet. "Hoje a inclusão digital é uma via que não tem mais volta", avalia Mano.

Para Ronaldo Santini (PTB) o acesso à informação e à Internet é fundamental e exemplificou que na Região da Serra muitos empresários necessitam de Internet para que possam utilizar a sistemática de emissão da nota eletrônica.

Manifestações

O representante da Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Luis Teixeira, relatou a implantação do projeto Municípios Digitais, que está sendo executado em parceria com a CEEE, Procergs e os municípios de Candiota, Piratini e Camaquã. O objetivo do projeto é fornecer infraestrutura de Internet para os órgãos públicos de educação (escolas municipais e estaduais), segurança (delegacias de polícia, postos da Brigada Militare e Corpo de Bombeiros) e saúde (postos de saúde e hospitais), incentivado pelo Plano Nacional de Banda Larga. Outra iniciativa levada adiante pela secretaria é a implantação do programa UCA (Um Computador por Aluno) num assentamento do município de Candiota e que atende uma escola estadual e um posto de saúde.

O representante da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), José Amaro Hilgert, sublinhou que a entidade apoia a expansão da Internet Banda larga e também a criação de um grupo de trabalho para debater e fazer avançar esta demanda da sociedade. Ele também sublinhou a necessidade da Internet para a emissão da nota eletrônica. Hilgert sublinhou que este processo de inclusão digital deve ser pensado principalmente para as comunidades mais carentes, onde a telefonia não chega.

Pela Secretaria de Infraestrutura e Logística, Wagner Motta salientou a importância do debate e colocou a secretaria à disposição para participar das discussões. Ele comunicou que uma parceria entre a secretaria, CEEE e Procergs está viabilizando a infraestrutura para que a Internet de Banda Larga chegue ao Porto de Rio Grande nos próximos dias.

Falando pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Nilo Pasquale apresentou a situação atual da infraestrutura de telecomunicações no país e no Rio Grande do Sul e as ações do governo federal para ampliação da Internet Banda Larga. Entre os programas desenvolvidos estão o da Banda Larga Popular, que tem como objetivo oferecer o serviço a preço baixo para a população. O programa denominado Banda Larga nas Escolas, do Ministério das Telecomunicações, oferece conexão banda larga para todas as escolas públicas urbanas do Brasil. Sobre a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras, a Anatel fiscaliza os serviços e a qualidade dos mesmos emitindo normativas que buscam a modernização permanente que ocorre no setor.

Participaram da reunião ordinária e audiência pública desta manhã os deputados Giovani Feltes (PMDB), Gilbero Capoani (PMDB), Raul Carrion (PCdoB), Mano Changes (PP), Ronaldo Santini (PTB), Daniel Bordignon (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT), Cassiá Carpes (PTB), Miki Breier (PSB), representantes das operadoras NET, Vivo, Oi, além de vereadores.