Comissões promovem duas audiências públicas nesta manhã

Duas audiências públicas ocorrem na manhã desta quinta-feira (17). A Comissão de Finanças discute questões relativas ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF), e a Comissão de Segurança debate situação envolvendo loteamento em Porto Alegre. As duas comissões, bem como a de Agricultura, realizam ainda suas reuniões ordinárias.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), realiza reunião ordinária às 9h no Plenarinho da Assembleia Legislativa, no 3º andar. Às 10h, promove audiência pública, a pedido pelo deputado Maurício Dziedricki (PTB), para debater a avaliação do cronograma de execução do projeto de demanda habitacional prioritária do governo do Estado em parceria com a prefeitura de Porto Alegre e o governo federal do loteamento da Avenida Edgar Pires de Castro 5060, na Capital.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Ronaldo Santini (PTB), realiza reunião ordinária às 9h no Espaço da Convergência, no térreo da Assembleia Legislativa. Às 9h30, tem audiência pública para discutir os critérios de escolha, nomeação e remuneração dos componentes do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF). A reunião, requerida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), deverá contar com a presença do presidente do Tribunal Administrativo de Santa Catarina, João Carlos von Hohendorff.

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Britto (PP), realiza reunião ordinária às 9h na sala José Lutzenberger, no 4º andar. Em Ordem do Dia, constam um parecer a projeto de lei e um requerimento de audiência pública sobre a ampliação do prazo de validade do exame do mormo.