Comissão ouve secretário adjunto do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do RS

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa ouviu, na manhã desta terça-feira (22), a explanação do secretário adjunto do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT), Renato de Oliveira, sobre as políticas públicas de Ciência e Tecnologia no Rio Grande do Sul.

A palestra ocorreu no período de assuntos gerais da reunião ordinária realizada na sala Professor Salzano Vieira da Cunha, do Palácio Farroupilha. Antes, no período da Ordem do Dia, os deputados aprovaram, por unanimidade, a realização de audiência pública para tratar de assuntos referentes ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) da Fundação Capes. O requerimento aprovado é de iniciativa do deputado Juliano Roso (PCdoB).

Ao iniciar sua manifestação, Renato de Oliveira lembrou que a SDECT foi criada em 1º de janeiro de 2015, absorvendo as atribuições e as funções das Secretarias de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, da Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (SESAMPE) e da Secretaria de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (SCIT). Conforme ele, esta fusão gerou uma economia de maios de 100 milhões de reais para o Estado.

Renato de Oliveira afirmou que, a partir dos anos 2000, com a adoção do marco regulatório, nasce um novo momento da política de investimentos para o setor, mas que recentemente foi preciso repensar o modelo institucional aplicado desde então. “Sabíamos o quanto havia sido investido, mas não se conseguia mensurar o resultado. A política pública só tem sentido se houver incremento da atividade industrial e consequente retorno à sociedade”, definiu. Acrescentou que o modelo adotado pela SDECT no RS é o de políticas transversais, aplicando investimentos em conexão com o desenvolvimento industrial.

Conforme o secretário adjunto, a pasta elegeu, como prioridade, temas estratégicos que possam ter grande impacto na economia gaúcha. Entre estes temas, citou: atração de recursos à área da saúde; cadeias agroindustriais; tecnologias sociais; energia, transporte e fomento à pesquisa tecnológica e de inovação, aliada ao empreendedorismo.

Para dar execução às intenções governamentais, Renato de Oliveira explica que foram criados no RS 14 parques tecnológicos, 27 polos tecnológicos e um programa de incubadoras empresariais com base em tecnologia inovadora. Destacou, ainda, que os principais programas de incentivo mantidos pela secretaria são o Fundopen, sete distritos industriais, sala de investidores – com 161 projetos ativos, gerando 1,5 mil empregos diretos (com potencial para mais 25 mil), redes de cooperação e o programa gaúcho de microcrédito (575 milhões de reais aplicados e 112 mil microempreendedores participantes até fevereiro deste ano).

O secretário disse que o governo do Estado está incrementando a cooperação tecnológica no âmbito do Mercosul, com a construção de parques binacionais de ciência e tecnologia.

Renato de Oliveira citou a existência de programas estruturantes de inovação tecnológica voltada a pequenas e médias propriedades rurais, na tentativa de frear o afastamento do jovem do campo gaúcho. Este, segundo ele, também é o caso do programa cidades médias. Outros programas da secretaria querem atingir os problemas da transição energética e na procura por soluções em mobilidade urbana, bem como, a formação de aglomerado de empresas (Cluster) de tecnologia para saúde.

Por último, Renato fez um apelo aos parlamentares para que ajudem a trazer para o RS uma sede do Instituto Nacional de Pesquisa em Energia Renovável. O pedido teve o aval dos deputados Mário Jardel (PSD), Catarina Paladini (PSB) e Tiago Simon (PMDB).

Presentes à reunião, os deputados Tiago Simon (PMDB), presidente do Colegiado; Adão Villaverde (PT), Gilberto Capoani (PMDB), Altemir Tortelli (PT), Valdeci Oliveira (PT), Vinicius Ribeiro (PDT), Marcel van Hattem (PP), Zilá Breitenbach (PSDB), Catarina Paladini (PSB) e Mário Jardel (PSD).