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16 de Abril de 2024
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    Stela afirma que vivemos num processo de resistência no Brasil e no RS

    “Nada é mais importante neste momento do que focar em duas frentes de luta: barrar a adesão do Rio Grande do Sul ao pacto de Temer e garantir que a Câmara Federal vote a regulamentação da forma de ressarcimento dos Estados com as perdas da Lei Kandir.” Esse é um trecho da manifestação feita pela líder da Bancada do PT, deputada Stela Farias, realizada durante a sessão plenária desta terça-feira (25), na tribuna da Assembleia Legislativa, e após a votação dos requerimentos que aprovaram a retirada do regime de urgência para votar os projetos de lei que fazem alterações na Susepe, Brigada Militar, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Diferimento Tributário. A parlamentar comentou que, desde o ano passado, “vivemos um processo de resistência no Brasil e no Rio Grande do Sul”. A resistência, de acordo com ela, é a um golpe que começou com o impeachment da presidenta eleita, Dilma Rousseff, “acusada sem qualquer crime de responsabilidade”, e que teve sequência num conjunto de projetos que desmontam o Estado brasileiro e atacam os direitos de trabalhadores. Na tribuna, a líder petista lembrou a greve geral marcada para a próxima sexta-feira (28) e disse que o movimento a ser realizado em todo o país é o símbolo maior da resistência popular contra as reformas Trabalhista e da Previdência. “Aqui no Rio Grande a situação não é diferente”, acrescentou. Conforme a deputada, desde o final do ano passado, há uma resistência ao pacote do Governo Sartori que aponta para o desmonte das funções públicas do Estado, para privatizações e para a retirada de direitos trabalhistas. “Temos resistido numa soma de esforços das bancadas e parlamentares que se opõem a essas medidas, em sintonia com os movimentos sindical e social que fazem a resistência fora do parlamento. Esse momento de pressão de diversos setores da sociedade, incluindo as inúmeras moções de repúdio a este pacote aprovada nas Câmaras Municipais, aumentou a rejeição ao pacote de Sartori”, afirmou a líder petista. Stela acredita que a retirada do regime de urgência foi fruto desta rejeição popular que sofre o governo. A parlamentar parabenizou os servidores públicos, os sindicatos e entidades representativas pela pressão exercida sobre o Governo Sartori. “Mas a luta continua”, disse. Esta semana a Câmara Federal conclui a votação dos destaques do projeto de Recuperação Fiscal dos Estados do governo Temer. “Teremos o papel, aqui na Assembleia, em conjunto com o povo gaúcho, de barrar a adesão do Rio Grande do Sul a este pacto macabro, que de recuperação fiscal não tem nada. Esse pacto não recupera as finanças gaúchas porque vai aumentar o passivo da dívida com a União em R$ 25 bilhões.” Stela concluiu o pronunciamento afirmando que “o Governo Sartori tenta convencer a população de que não há saída. Mas há. A saída passa pela recuperação das perdas da Lei Kandir para o Rio Grande do Sul.” Para ela, são R$ 43 bilhões de passivo e quase R$ 4 bilhões ao ano. “Isto, se colocado na mesa, reduz drasticamente a dívida do Estado com a União”. E mais: “Coloca quase R$ 4 bilhões ao ano para alavancar o desenvolvimento gaúcho. É a possibilidade concreta de retomar investimentos e alavancar a economia”. © Agência de Notícias
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